02/09/2025 00:23

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:01

Decisão Interlocutória de Mérito
29/08/2025 11:52

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 11:51

Juntada de Certidão
29/08/2025 11:37

Juntada de Petição de extrato de grerj
28/08/2025 18:58

Juntada de decisão monocrática segundo grau
28/08/2025 15:27

Juntada de Petição de contestação
12/08/2025 09:30

Juntada de Petição de contestação
01/08/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 01:44

Decorrido prazo de FERNANDA CALZAVARA ROCHA em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:24

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 18:41

Expedição de Ofício.
23/05/2025 01:18

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 1ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0819511-64.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDUARDO GOMES DE ALMEIDA RÉU: IMOBI INCORPORACOES LTDA, BANCO CEDULA S A Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos.

No mérito, acolho-os para sanar o erro material contido na decisão contida no ID 162601816.

Assim, RETIFICO a referida decisão para que passe a constar nos seguintes temos: "1-Diante da verossimilhança das alegações do Autor contidas na inicial, e que foram apreciadas em cognição sumária.

Levando-se em conta os documentos juntados aos autos, que demonstra a aquisição do imóvel pelo Autor da 1ª Ré, bem como o termo de quitação, e tendo em vista a certidão de ônus reais do imóvel informando que a 1ª Ré celebrou com a 2ª Réu uma escritura de alienação fiduciária em 09/10/2014.

E a fim de que sejam evitados maiores riscos ao resultado útil do processo para o Autor que já quitou o imóvel, DEFIRO a tutela de urgência na forma do art. 300 do NCPC, diante do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, visto que “a hipoteca firmada entre a construtora e o agente financeiro, anterior ou posterior à celebração da promessa de compra e venda, não tem eficácia perante os adquirentes do imóvel”, de acordo o a Súmula de nº 308 do STJ.

DETERMINO a expedição de ofício ao 1º Ofício do RGI a fim de que seja suspensa a anotação da alienação fiduciária (R-1) gravada na matrícula do imóvel. 2-Pela impossibilidade da designação imediata da audiência de conciliação em decorrência da pauta assoberbada, cite-se e intime-se na forma do art.246 do NCPC (redação dada pela Lei nº14.95/21).

Intimem-se.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

OSCAR LATTUCA Juiz Titular
21/05/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:46

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
12/05/2025 16:37

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 16:35

Expedição de Certidão.
13/02/2025 01:37

Decorrido prazo de BANCO CEDULA S A em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:37

Decorrido prazo de IMOBI INCORPORACOES LTDA em 12/02/2025 23:59.
24/01/2025 17:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:06

Concedida a Antecipação de tutela
13/12/2024 18:07

Conclusos para decisão
13/12/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 18:01

Juntada de Petição de extrato de grerj
30/08/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 00:07

Publicado Intimação em 29/07/2024.
28/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 12:26

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 12:26

Expedição de Certidão.
26/07/2024 12:21

Juntada de Petição de extrato de grerj
26/07/2024 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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