19/08/2025 00:00

Intimação

Em conformidade com a Ordem de Serviço 01/2020 e o art. 209 do NCPC/15, certifico que a sentença transitou em julgado.

Ao(s) interessado(s) para requerer(em) o que for de direito, em 5 (cinco) dias, ciente(s) que de, em caso de inércia, os autos serão encaminhados à Central de Arquivamento, sem prejuízo da apuração de eventual diferença de custas, emolumentos e taxa, cuja cobrança ocorrerão no prazo máximo de 5 (cinco) anos da data do arquivamento (art. 31 da Lei Estadual nº 3.350/99).
14/08/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 20:05

Remessa
07/05/2025 20:05

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:32

Juntada de petição
21/01/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:03

Juntada de petição
01/10/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 12:30

Conclusão
16/07/2024 13:17

Juntada de petição
05/07/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 13:36

Conclusão
04/07/2024 13:36

Julgado improcedente o pedido
01/07/2024 15:56

Juntada de petição
28/06/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 16:17

Conclusão
27/06/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 14:55

Juntada de petição
10/06/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 13:16

Conclusão
10/06/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:47

Conclusão
14/03/2024 14:47

Publicado Despacho em 20/03/2024
14/03/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 16:46

Juntada de petição
05/12/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:38

Juntada de documento
29/11/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 11:21

Juntada de petição
28/11/2023 16:49

Expedição de documento
21/11/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 16:10

Outras Decisões
06/11/2023 16:10

Conclusão
06/11/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:33

Juntada de petição
30/08/2023 15:34

Juntada de petição
30/08/2023 12:00

Conclusão
30/08/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 14:58

Juntada de petição
03/08/2023 15:01

Juntada de petição
22/07/2023 15:29

Juntada de petição
06/07/2023 18:42

Juntada de petição
21/06/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 15:31

Conclusão
22/05/2023 11:56

Juntada de petição
09/05/2023 12:40

Juntada de petição
04/05/2023 15:54

Juntada de petição
22/04/2023 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2022 21:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/11/2022 21:45

Conclusão
10/11/2022 09:48

Juntada de petição
08/11/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 15:23

Conclusão
20/07/2022 15:23

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 17:21

Juntada de petição
17/07/2022 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 17:42

Conclusão
06/07/2022 17:42

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 17:42

Ato ordinatório praticado
16/04/2022 10:53

Juntada de petição
07/04/2022 19:25

Juntada de petição
24/03/2022 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 13:28

Conclusão
09/03/2022 13:28

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 15:10

Juntada de petição
26/01/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 17:24

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 10:18

Juntada de petição
10/11/2021 13:03

Documento
08/11/2021 11:28

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 14:25

Expedição de documento
18/05/2021 10:36

Expedição de documento
18/05/2021 10:35

Ato ordinatório praticado
23/02/2021 22:53

Conclusão
23/02/2021 22:53

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 22:53

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 10:45

Juntada de petição
10/11/2020 17:16

Expedição de documento
09/11/2020 19:01

Expedição de documento
09/11/2020 18:57

Ato ordinatório praticado
19/10/2020 17:04

Juntada de petição
04/08/2020 18:02

Expedição de documento
04/08/2020 10:01

Expedição de documento
01/08/2020 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2020 07:41

Ato ordinatório praticado
15/05/2020 17:00

Conclusão
15/05/2020 17:00

Recebida a emenda à inicial
15/05/2020 08:51

Juntada de petição
20/04/2020 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2020 08:34

Ato ordinatório praticado
07/04/2020 17:56

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2020 17:56

Conclusão
05/03/2020 11:47

Juntada de petição
20/02/2020 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2020 14:10

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2020 14:10

Conclusão
19/02/2020 14:09

Ato ordinatório praticado
18/02/2020 17:33

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2020

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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