14/04/2025 15:21

Baixa Definitiva
14/04/2025 15:21

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 15:21

Baixa Definitiva
14/04/2025 15:21

Juntada de mandado
07/04/2025 12:08

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0803398-26.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO PAULO XAVIER DE OLIVEIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Embargos à execução no id 173511954, em que alega a ré excesso de R$ 1.559,83 na execução.

Manifestação do autor-embargado no id.173594627, concordando com a alegação de excesso.

Considerando que os embargos à execução do id.173511954 não haviam nem mesmo sido recebidos pelo Juízo, e ante a concordância dos seus termos pelo exequente, deixo de receber os embargos, por perda de interesse processual.

Considerando o bloqueio on line do id.168690915, bem como expressa outorga de quitação pela credora, id.173594627, satisfeita está a obrigação.

Isso posto, na forma dos artigos 924, II c/c art. 513, ambos do CPC, c/c artigo 52 da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO o módulo executório.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/1995.

Expeçam-se mandados de levantamento/transferência na forma requerida, se poderes houver, sendo R$1.559,83 e favor da ré, e o restante em favor da parte autora.

Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais,nada mais havendo ou sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 25 de março de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO Juiz Titular
26/03/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/02/2025 14:45

Conclusos para julgamento
26/02/2025 14:45

Expedição de Certidão.
23/02/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 19:46

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 16:02

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
18/02/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 11:08

Expedição de Certidão.
06/02/2025 12:16

Conclusos para despacho
29/01/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 19:43

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 19:43

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 10:29

Conclusos para despacho
16/01/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 18:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/01/2025 14:03

Conclusos para decisão
29/11/2024 00:19

Decorrido prazo de PEDRO PAULO XAVIER DE OLIVEIRA em 28/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:13

Publicado Despacho em 21/11/2024.
18/11/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0803398-26.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO PAULO XAVIER DE OLIVEIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Tendo em vista o certificado no ID 155570853, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, diga como pretende prosseguir com o feito, sob pena de baixa e arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

GUILHERME DE SOUZA ALMEIDA Juiz Substituto
13/11/2024 19:05

Expedição de Certidão.
13/11/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 15:23

Conclusos para despacho
11/11/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:41

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 17:53

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 09/09/2024.
08/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:29

Expedição de Certidão.
05/09/2024 17:29

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/09/2024 17:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/09/2024 14:22

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:22

Transitado em Julgado em 05/09/2024
05/09/2024 00:15

Decorrido prazo de PEDRO PAULO XAVIER DE OLIVEIRA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:15

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 04/09/2024 23:59.
21/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 12:24

Julgado procedente o pedido
20/08/2024 12:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/08/2024 09:51

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 09:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
20/08/2024 09:51

Juntada de Projeto de sentença
20/08/2024 09:51

Recebidos os autos
16/08/2024 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ARTHUR DE ASSIS COSTA
16/08/2024 12:26

Revisão do Projeto de Sentença
15/08/2024 19:47

Conclusos ao Juiz
15/08/2024 19:46

Juntada de Projeto de sentença
15/08/2024 19:46

Recebidos os autos
15/08/2024 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ARTHUR DE ASSIS COSTA
15/08/2024 14:52

Revisão do Projeto de Sentença
14/08/2024 02:19

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 02:19

Juntada de Projeto de sentença
14/08/2024 02:19

Recebidos os autos
07/06/2024 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ARTHUR DE ASSIS COSTA
07/06/2024 11:23

Audiência Conciliação realizada para 07/06/2024 10:50 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
07/06/2024 11:23

Juntada de Ata da Audiência
17/05/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 15:37

Audiência Conciliação designada para 07/06/2024 10:50 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
17/05/2024 15:36

Audiência Conciliação cancelada para 03/06/2024 11:30 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
25/04/2024 00:59

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 24/04/2024 23:59.
20/04/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 20:40

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/04/2024 22:04

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 00:45

Publicado Intimação em 02/04/2024.
02/04/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
01/04/2024 17:47

Juntada de Petição de diligência
01/04/2024 15:26

Expedição de Mandado.
01/04/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:55

Concedida a Antecipação de tutela
01/04/2024 11:30

Expedição de Certidão.
01/04/2024 11:30

Conclusos ao Juiz
01/04/2024 11:30

Cancelada a movimentação processual
27/03/2024 23:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2024 23:01

Audiência Conciliação designada para 03/06/2024 11:30 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
27/03/2024 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0854215-65.2023.8.19.0038

Ricardo dos Santos

Wesley Alexandre Barbosa

Advogado: Roney Tito Sampaio Rodrigues Guimaraes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/09/2023 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0809014-76.2024.8.19.0212

Banco Honda S A

Hugo Alves de Oliveira

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/10/2024 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0810814-79.2023.8.19.0211

Andre Luis Sales Ribeiro Soares

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Andre Luis Sales Ribeiro Soares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/09/2023 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0820021-71.2024.8.19.0210

Debora Dias Noronha

Claro S.A.

Advogado: Raphael de Abreu Domingues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/09/2024 20:55

Exibir Processo

Processo nº 0809312-68.2024.8.19.0212

Itau Unibanco S.A

Eugenio Brito Moreira de Azevedo

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/10/2024 23:34

Exibir Processo