07/08/2025 14:24

Outras Decisões
06/08/2025 17:59

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 17:59

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/08/2025 17:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/08/2025 17:58

Transitado em Julgado em 05/08/2025
06/08/2025 17:31

Expedição de Informações.
06/08/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0804825-18.2025.8.19.0213 - Distribuído em24/04/2025 10:51:46 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização por Dano Material] AUTOR: AGATHA CRISTINA GOUVEA XAVIER RÉU: LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA Trata-se de Embargos de Declaração opostos por LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA.

Conheço dos Embargos de Declaração opostos, eis que tempestivos, porém, no mérito, deixo de acolhê-los.

Não há omissão, contradição ou obscuridade na Sentença impugnada, pretendendo o Embargante, na verdade, a revisão das provas e dos fundamentos.

O inconformismo da parte deverá vir por meios próprios.

Assim, REJEITO os Embargos.

Intimem-se para ciência.

MESQUITA, 18 de julho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
19/07/2025 02:18

Decorrido prazo de LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2025 02:55

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 02:55

Decorrido prazo de AGATHA CRISTINA GOUVEA XAVIER em 16/07/2025 23:59.
10/07/2025 19:26

Expedição de Certidão.
10/07/2025 19:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/07/2025 00:12

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0804825-18.2025.8.19.0213 - Distribuído em24/04/2025 10:51:46 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização por Dano Material] AUTOR: AGATHA CRISTINA GOUVEA XAVIER RÉU: LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 2 de julho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
02/07/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/07/2025 11:25

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 11:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
02/07/2025 11:25

Juntada de Projeto de sentença
02/07/2025 11:25

Recebidos os autos
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:42

Decorrido prazo de LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA em 28/05/2025 23:59.
03/06/2025 00:57

Decorrido prazo de AGATHA CRISTINA GOUVEA XAVIER em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:33

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0804825-18.2025.8.19.0213 - Distribuído em24/04/2025 10:51:46 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização por Dano Material] AUTOR: AGATHA CRISTINA GOUVEA XAVIER RÉU: LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA Informo que estão regulares o comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Verifiquei que o patrono das partes estão devidamente cadastrados no sistema PJe.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, verifica-se não haver oposição por nenhuma das partes ao julgamento antecipado da lide, observado o decurso do prazo, contado da intimação de índice 191041913.

Faço remessa destes autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença, observando a cota de cada um, e observando que a parte autora teve acesso à contestação, inclusive juntando réplica conforme índex 194372314.

Informo que a data da leitura da sentença fica marcada para o dia 30/06/2025.

Eu, LUIZA DE MORAIS SOARES, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 22 de maio de 2025.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
22/05/2025 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA RODRIGUES SPERANDIO PEREZ
22/05/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:35

Expedição de Informações.
21/05/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 16:39

Juntada de Petição de contestação
12/05/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:16

Expedição de Informações.
30/04/2025 00:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 10:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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