25/08/2025 13:50

Redistribuição
25/08/2025 13:50

Remessa
25/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 00:00

Intimação

Às partes para que requeiram o que for de direito no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do provimento 67/2012, valendo o silêncio como anuência ao envio dos autos à Central de Arquivamento.
04/08/2025 19:32

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 19:32

Trânsito em julgado
02/07/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO a desistência formulada na fl. 109, extinguindo o presente feito com fulcro no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Custas e honorários, os quais arbitro em 10% sobre o valor da causa, pela parte requerente, observada a regra do art. 98, § 3º do CPC.

Transitada em julgado, remeta-se à Central de Arquivamento.

P.I.
26/06/2025 14:41

Conclusão
26/06/2025 14:41

Extinto o processo por desistência
27/05/2025 08:34

Juntada de petição
21/05/2025 00:00

Intimação

Fls. 98/102 - Indefiro o requerido, pois este Juízo não tem competência Fazendária, sendo certo que eventual pedido deve ser feito pela via própria no Juízo competente, observando-se a natureza do contrato de concessão./r/r/n/nNão obstante, esclareça o requerente se desiste do presente incidente, no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como aquiescência./r/r/n/nP-se.

I-se.
06/05/2025 12:42

Recurso
06/05/2025 12:42

Conclusão
06/05/2025 11:00

Juntada de petição
07/04/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 13:11

Conclusão
07/04/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 19:25

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 19:25

Conclusão
20/02/2025 11:45

Juntada de petição
06/02/2025 15:18

Conclusão
06/02/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 11:54

Juntada de petição
04/10/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 09:30

Conclusão
17/05/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 11:45

Juntada de petição
26/03/2024 17:55

Documento
25/03/2024 16:27

Documento
06/03/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 17:50

Expedição de documento
17/10/2023 09:53

Conclusão
17/10/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 12:00

Juntada de petição
02/07/2023 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 13:55

Conclusão
30/06/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 11:09

Juntada de petição
24/01/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 17:54

Documento
26/09/2022 17:53

Documento
26/09/2022 17:11

Documento
14/09/2022 17:38

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 10:38

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 16:30

Expedição de documento
03/06/2022 12:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/06/2022 12:51

Conclusão
03/06/2022 12:48

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 12:29

Juntada de documento
03/06/2022 12:27

Juntada de petição
03/06/2022 12:18

Apensamento
03/06/2022 00:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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