22/09/2025 20:47

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Cuidam-se de ações de reintegrações de posse em que as mesmas partes se confundem como autor e réu, sob o mesmo imóvel.

Preliminarmente reconheço a litispendência da ação 0800878-04/2025, uma vez que a ação 0809191-85 fora anteriormente distribuída e considerando o caráter dúplice das ações possessórias o processo 0800878-04/2025 deve ser extinto sem julgamento do mérito na forma do art. 485, V do CPC, prosseguindo-se somente o presente processo.

Sem custas e sem honorários face a JG deferida À ambas partes.

No que pertine ao pedido de liminar, consta nos autos que a autora sucedeu a posse de Odiléia, juntando para tanto espelhos de IPTU e uma notícia crime de Odiléia ao Delegado de Polícia realizada em 1995.

A autora não faz nenhuma prova, nem mesmo em cognição sumária que exercia a posse do bem, pelo contrário, da análise dos vídeos juntados aos autos, verifica-se que a área objeto de discussão parece ser o quintal dos fundos de Helio Ramos, inclusive com a juntada da topografia nesse sentido, sendo certo que sequer a autora Alexandra Ramos possui acesso ao suposto bem que alega ser possuidora, uma vez que o referido terreno encotra-se encravado entre a casa de Helio e outros imóveis existentes no local.

Isso posto, indefiro a liminar requerida, mantendo Helio Ramos na posse do imóvel.

P-se em réplica.
07/08/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/07/2025 16:18

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 16:13

Apensado ao processo 0800878-04.2025.8.19.0003
16/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Certifique-se a existência de outra ação com as mesmas partes em polos invertidos, apensem-se e abra-se conclusão em conjunto.

Defiro JG ao réu.
14/05/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 09:38

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 23:23

Juntada de Petição de contestação
13/04/2025 15:58

Juntada de Petição de diligência
26/03/2025 13:38

Expedição de Mandado.
25/03/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:36

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALEXANDRA RAMOS - CPF: *27.***.*56-02 (AUTOR).
17/01/2025 14:06

Conclusos para decisão
02/12/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 16:37

Conclusos para despacho
27/11/2024 16:37

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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