15/07/2025 16:11

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 16:11

Baixa Definitiva
05/06/2025 00:39

Decorrido prazo de LEIDIMAR PAIVA DE FREITAS em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:39

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:39

Decorrido prazo de KATIA CILENE D ANGELIS em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Certifico que expedi os mandados de pagamento eletrônicos abaixo, nesta data.

Após a conferência e a assinatura, este será encaminhado ao Banco do Brasil, não sendo necessário o comparecimento ao Cartório.
26/05/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:25

Expedição de Certidão.
20/05/2025 01:00

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:00

Decorrido prazo de KATIA CILENE D ANGELIS em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:00

Decorrido prazo de LEIDIMAR PAIVA DE FREITAS em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 12:39

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 12/05/2025.
12/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 12/05/2025.
12/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
11/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
11/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 14:48

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 14:48

Expedição de Certidão.
25/04/2025 01:34

Decorrido prazo de PAULA RAQUEL BORGES em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:34

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 24/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2025 10:28

Conclusos para julgamento
21/03/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:49

Conclusos para despacho
26/02/2025 16:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/02/2025 14:11

Conclusos para decisão
17/02/2025 14:10

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:10

Transitado em Julgado em 17/02/2025
12/02/2025 01:40

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:09

Conclusos para despacho
07/02/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 08:37

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 03/12/2024 23:59.
30/11/2024 03:09

Decorrido prazo de PAULA RAQUEL BORGES em 29/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0812754-54.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULA RAQUEL BORGES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 4 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
11/11/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/11/2024 13:27

Conclusos ao Juiz
04/11/2024 13:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
04/11/2024 13:27

Juntada de Projeto de sentença
04/11/2024 13:27

Recebidos os autos
08/10/2024 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BIANCA MAGALHAES E SILVA
08/10/2024 13:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/10/2024 14:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
08/10/2024 13:50

Juntada de Ata da Audiência
08/10/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 10:49

Juntada de Petição de contestação
09/06/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 00:39

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 22:23

Juntada de Petição de diligência
21/05/2024 00:39

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 15:18

Expedição de Mandado.
20/05/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 12:44

Concedida a Antecipação de tutela
20/05/2024 12:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2024 12:40

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 12:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/10/2024 14:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
20/05/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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