04/09/2025 12:20

Conclusão
03/09/2025 22:57

Documento
01/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0100030-69.2022.8.19.0001 Assunto: Gratificação de Incentivo / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0100030-69.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00386068 APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MARISTELA NUNES FERREIRA APELADO: TATIANE DE MELO SODRÉ APELADO: VALÉRIA DA SILVA SANTOS APELADO: MARIONE CHAVES APELADO: RUTE MARIA MEDEIROS DE SOUZA DE MENDONÇA APELADO: SUELI FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: BERNARDO BRANDAO COSTA OAB/RJ-123130 Relator: DES.

RENATA MARIA NICOLAU CABO DESPACHO: Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração de fls. 467/476.
28/08/2025 15:00

Mero expediente
08/07/2025 11:45

Conclusão
26/06/2025 00:05

Publicação
25/06/2025 12:15

Documento
24/06/2025 18:41

Confirmada
24/06/2025 17:57

Documento
24/06/2025 16:54

Conclusão
24/06/2025 13:01

Não-Provimento
09/06/2025 00:05

Publicação
06/06/2025 18:20

Documento
05/06/2025 19:00

Confirmada
05/06/2025 18:10

Inclusão em pauta
05/06/2025 16:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/05/2025 00:05

Publicação
20/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 78ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 16/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0100030-69.2022.8.19.0001 Assunto: Gratificação de Incentivo / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0100030-69.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00386068 APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MARISTELA NUNES FERREIRA APELADO: TATIANE DE MELO SODRÉ APELADO: VALÉRIA DA SILVA SANTOS APELADO: MARIONE CHAVES APELADO: RUTE MARIA MEDEIROS DE SOUZA DE MENDONÇA APELADO: SUELI FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: BERNARDO BRANDAO COSTA OAB/RJ-123130 Relator: DES.

RENATA MARIA NICOLAU CABO
16/05/2025 11:12

Conclusão
16/05/2025 11:00

Distribuição
16/05/2025 08:39

Remessa
16/05/2025 08:38

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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