19/12/2024 14:13

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 14:13

Baixa Definitiva
16/12/2024 13:41

Juntada de mandado
13/12/2024 00:31

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 12/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 13:01

Expedição de Certidão.
04/12/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 18:38

Outras Decisões
03/12/2024 13:41

Conclusos para decisão
21/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 19:30

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
15/11/2024 21:56

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0805242-11.2024.8.19.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVA EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Intime-se a ré, na forma do art. 523, do CPC, para pagamento do valor da condenação.

Importante destacar que, conforme salienta o Enunciado 13.9.1, do Aviso TJ 17/2023, o valor da condenação será acrescido de multa de 10% apenas caso a devedora não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença.

Fica intimada a devedora, ainda, de que o prazo para a apresentação de embargos à execução independerá de nova intimação, e transcorrerá após o prazo do artigo 523, do CPC, observada a necessidade de garantia do juízo, como requisito objetivo de admissibilidade da defesa do executado, na forma do Enunciado 13.8.1, do Aviso TJ nº 17/2023.

Decorrido o prazo, ou havendo manifestação de qualquer das partes, venham conclusos.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

GUILHERME DE SOUZA ALMEIDA Juiz Substituto
13/11/2024 19:04

Expedição de Certidão.
13/11/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 09:21

Conclusos para despacho
13/11/2024 09:20

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/11/2024 09:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/11/2024 10:13

Expedição de Certidão.
05/11/2024 10:13

Transitado em Julgado em 05/11/2024
03/11/2024 00:58

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 01/11/2024 23:59.
21/10/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 15:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/09/2024 15:23

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 15:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/09/2024 14:31

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 14:31

Juntada de Projeto de sentença
30/09/2024 14:31

Recebidos os autos
27/09/2024 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIELA VIEIRA ANTONINI
27/09/2024 18:02

Revisão do Projeto de Sentença
26/09/2024 17:56

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 17:56

Juntada de Projeto de sentença
26/09/2024 17:56

Recebidos os autos
27/08/2024 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIELA VIEIRA ANTONINI
27/08/2024 11:52

Audiência Conciliação realizada para 27/08/2024 11:30 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
27/08/2024 11:52

Juntada de Ata da Audiência
23/08/2024 21:50

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 10:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2024 10:43

Audiência Conciliação designada para 27/08/2024 11:30 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
10/05/2024 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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