20/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 78ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 16/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0901152-16.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0901152-16.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00384800 APELANTE: MEIRE DE OLIVEIRA ALONSO ADVOGADO: MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO OAB/MG-202257 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

EDUARDO ANTONIO KLAUSNER
12/05/2025 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
12/05/2025 08:58

Expedição de Certidão.
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 10:40

Juntada de Petição de apelação
17/02/2025 00:06

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 17:57

Julgado improcedente o pedido
10/02/2025 09:37

Conclusos para julgamento
30/01/2025 13:20

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:20

Cancelada a movimentação processual
24/01/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 07:00

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 06:59

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:49

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/01/2025 23:59.
25/11/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 11:11

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 11:11

Expedição de Certidão.
31/10/2024 00:15

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/10/2024 23:59.
01/10/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 16:26

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/09/2024 09:54

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 09:54

Expedição de Certidão.
20/08/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 10:30

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 16:03

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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