08/09/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 10:49

Decisão Interlocutória de Mérito
05/09/2025 17:56

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 21:50

Juntada de Petição de contra-razões
03/07/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/06/2025 13:51

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 13:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
24/06/2025 13:51

Juntada de Projeto de sentença
24/06/2025 13:51

Recebidos os autos
30/05/2025 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
20/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0970579-03.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARIA ELENA BRITO VIANA RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Haja vista a não atuação do MP no feito, remetam-se os autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
16/05/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 16:03

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 02:07

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
23/02/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 07:39

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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