25/08/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0877274-96.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDUARDO FELIPE DE OLIVEIRA SILVA REQUERIDO: IUDS INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO ID. 193470112 - Tendo em vista o desinteresse do autor quanto ao prosseguimento do feito, JULGO EXTINTO o processo, sem exame do mérito, na forma do artigo 485, VI do Código de Processo Civil.

INTME-SE a parte RÉ.

Ciência ao MP.

Ao trânsito, CERTIFIQUE-SE.

Após, DÊ-SE baixa e ARQUIVEM-SE os autos.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

LETICIA D AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI Juiz Substituto
26/06/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:11

Extinto os autos em razão de perda de objeto
26/06/2025 17:55

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 17:54

Expedição de Certidão.
26/06/2025 17:54

Cancelada a movimentação processual
09/06/2025 10:46

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de MARIANA ANITA MIGLIORINI PINHEIRO em 02/06/2025 23:59.
19/05/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0877274-96.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE : EDUARDO FELIPE DE OLIVEIRA SILVA REQUERIDO : IUDS INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO e outros Intime-se a parte: MARIANA ANITA MIGLIORINI PINHEIRO Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.
15/05/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:39

Expedição de Certidão.
30/11/2024 03:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/11/2024 23:59.
25/11/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:18

Juntada de Projeto de sentença
15/10/2024 00:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 14:35

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 14:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/09/2024 14:22

Expedição de Certidão.
18/09/2024 14:45

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/08/2024 00:06

Decorrido prazo de MARIANA ANITA MIGLIORINI PINHEIRO em 23/08/2024 23:59.
26/07/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 22/07/2024.
21/07/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:31

Acolhida a exceção de Incompetência
18/07/2024 17:07

Conclusos ao Juiz
18/07/2024 17:02

Expedição de Certidão.
08/07/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 13:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/07/2024 09:49

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 09:49

Expedição de Certidão.
03/04/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 16:29

Expedição de Certidão.
18/01/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 11:07

Conclusos ao Juiz
12/11/2023 00:10

Decorrido prazo de MARIANA ANITA MIGLIORINI PINHEIRO em 10/11/2023 23:59.
12/11/2023 00:10

Decorrido prazo de MARIANA ANITA MIGLIORINI PINHEIRO em 10/11/2023 23:59.
25/10/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 16:10

Conclusos ao Juiz
09/08/2023 16:09

Expedição de Certidão.
03/08/2023 15:13

Expedição de Informações.
03/08/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 13:13

Conclusos ao Juiz
03/08/2023 13:13

Expedição de Certidão.
03/08/2023 12:55

Juntada de Petição de informação
18/07/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 14:24

Expedição de Certidão.
03/07/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 13:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/06/2023 13:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDUARDO FELIPE DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *40.***.*27-96 (REQUERENTE).
30/06/2023 13:02

Conclusos ao Juiz
30/06/2023 13:02

Expedição de Certidão.
29/06/2023 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/06/2023 14:18

Expedição de Certidão.
21/06/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 14:12

Declarada incompetência
16/06/2023 15:09

Conclusos ao Juiz
15/06/2023 12:32

Expedição de Certidão.
14/06/2023 20:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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