12/08/2025 17:47

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 17:47

Baixa Definitiva
15/07/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 16:20

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:20

Transitado em Julgado em 14/07/2025
05/07/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 01:42

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos, rejeitando-os, pois o fato é que a sentença proferida nestes autos é objetiva e clara, atendendo aos princípios da Lei nº 9.099/95, não havendo, portanto, obscuridade, contradição, omissão ou dúvida a justificar o seu acolhimento.

Sem custas.

Intimem-se.
23/06/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/06/2025 10:20

Conclusos ao Juiz
20/06/2025 13:37

Juntada de Petição de contra-razões
13/06/2025 13:28

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
09/06/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/06/2025 11:52

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 11:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/06/2025 11:52

Juntada de Projeto de sentença
09/06/2025 11:52

Recebidos os autos
02/06/2025 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
15/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Retornem ao(à) douto(a) Juiz(íza) Leigo(a) para confecção de projeto de sentença no prazo de dois dias.
13/05/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 00:20

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 00:20

Recebidos os autos
02/04/2025 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
02/04/2025 15:43

Audiência Conciliação realizada para 02/04/2025 15:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
02/04/2025 15:43

Juntada de Ata da Audiência
01/04/2025 21:14

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 18:48

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/03/2025 14:51

Juntada de Petição de habilitação nos autos
26/03/2025 13:21

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 12:47

Juntada de Petição de habilitação nos autos
10/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/03/2025 12:30

Conclusos para decisão
28/02/2025 23:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2025 23:48

Audiência Conciliação designada para 02/04/2025 15:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
28/02/2025 23:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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