23/09/2025 12:07

Confirmada
23/09/2025 00:05

Publicação
17/09/2025 17:30

Documento
17/09/2025 17:04

Conclusão
17/09/2025 13:00

Não-Provimento
08/09/2025 13:24

Confirmada
08/09/2025 00:05

Publicação
04/09/2025 14:45

Inclusão em pauta
02/09/2025 19:13

Pedido de inclusão
28/08/2025 00:05

Publicação
27/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 141ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 25/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0116572-94.2024.8.19.0001 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0116572-94.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00736581 APELANTE: WALTER SZTAJNBERG ADVOGADO: FERNANDA FILARDY CURI OAB/RJ-141475 APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA
25/08/2025 11:14

Conclusão
25/08/2025 11:00

Distribuição
24/08/2025 15:14

Remessa
24/08/2025 14:14

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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