10/06/2025 17:12

Baixa Definitiva
10/06/2025 17:12

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 17:11

Expedição de Certidão.
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo de WALESKA RANGEL BENTO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo de JAIR SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 9ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0835110-82.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AMARANTO VIAGENS E TURISMO LTDA RÉU: LIGA SUPER BASKETBALL Trata-se de pedido de homologação transação extrajudicial e consequente extinção do feito, proposta pelas partes, no index 166614234. É o relatório.

Passo a decidir.

Preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO o acordo, por sentença, entabulado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no inciso III, b do art. 487 do CPC, e JULGO EXTINTO o presente feito COM RESOLUÇÃO do mérito.

Custas processuais e honorários advocatícios conforme pactuado entre as partes e, em caso de não pronunciamento, deverão incidir na forma do art. 90, §2º do CPC, neste caso, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa, observado eventual benefício de gratuidade de justiça deferida(s) a(s) parte(s).

Dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

FRANCOISE PICOT CULLY Juiz Titular
29/05/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 9ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0835110-82.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AMARANTO VIAGENS E TURISMO LTDA RÉU: LIGA SUPER BASKETBALL Trata-se de pedido de homologação transação extrajudicial e consequente extinção do feito, proposta pelas partes, no index 166614234. É o relatório.

Passo a decidir.

Preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO o acordo, por sentença, entabulado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no inciso III, b do art. 487 do CPC, e JULGO EXTINTO o presente feito COM RESOLUÇÃO do mérito.

Custas processuais e honorários advocatícios conforme pactuado entre as partes e, em caso de não pronunciamento, deverão incidir na forma do art. 90, §2º do CPC, neste caso, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa, observado eventual benefício de gratuidade de justiça deferida(s) a(s) parte(s).

Dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

FRANCOISE PICOT CULLY Juiz Titular
15/05/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:23

Homologada a Transação
14/05/2025 10:49

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 10:48

Expedição de Certidão.
17/01/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 14:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/09/2024 14:35

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 16:32

Juntada de carta
16/08/2024 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 17:09

Determinada a citação de #Oculto#
06/05/2024 14:54

Conclusos ao Juiz
06/05/2024 14:53

Expedição de Certidão.
17/04/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 08:03

Expedição de Certidão.
27/03/2024 08:02

Juntada de Petição de extrato de grerj
26/03/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0971472-91.2024.8.19.0001

Luiz Felipe Cavalcanti Costa Pereira

Banco Pan S.A

Advogado: Bernardo Guimaraes Bustamante SA

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/12/2024 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0007887-05.2006.8.19.0007

Jorge de Paula Vargas

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Roseline Rodrigues Moreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/10/2006 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0031911-64.2020.8.19.0021

Robson Batista do Carmo

Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Tomio de Novaes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/09/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801868-83.2023.8.19.0061

Kelly Cristina Muniz da Silva

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/03/2023 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0825980-59.2024.8.19.0004

Cristina Gomes

Banco Bmg S/A

Advogado: Simone Souza da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/09/2024 16:47

Exibir Processo