05/08/2025 11:23

Conclusão
04/08/2025 15:35

Documento
11/07/2025 00:05

Publicação
10/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0037243-02.2025.8.19.0000 Assunto: Prescrição e Decadência / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0035107-63.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00394229 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: SANDRA REGINA RIBAS MELLO ADVOGADO: EDUARDO AZEVEDO NICACIO OAB/RJ-212162 Relator: DES.

MÔNICA FELDMAN DE MATTOS DESPACHO: À parte Agravada quanto ao agravo interno interposto, na forma do § 2º do art. 1.021 do CPC.
07/07/2025 12:39

Mero expediente
02/07/2025 11:50

Conclusão
26/06/2025 00:05

Publicação
25/06/2025 12:15

Documento
24/06/2025 16:25

Confirmada
22/06/2025 20:27

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
13/06/2025 13:07

Conclusão
13/06/2025 12:52

Documento
20/05/2025 18:34

Documento
20/05/2025 00:06

Publicação
20/05/2025 00:05

Publicação
19/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 77ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 15/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0037243-02.2025.8.19.0000 Assunto: Prescrição e Decadência / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0035107-63.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00394229 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: SANDRA REGINA RIBAS MELLO ADVOGADO: EDUARDO AZEVEDO NICACIO OAB/RJ-212162 Relator: DES.

MÔNICA FELDMAN DE MATTOS
16/05/2025 15:28

Confirmada
16/05/2025 13:25

Recebimento
15/05/2025 13:02

Conclusão
15/05/2025 13:00

Distribuição
15/05/2025 12:14

Remessa
15/05/2025 12:13

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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