11/09/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 01:16

Decorrido prazo de LABYOU DIAGNOSTICOS E ASSESSORIA LABORATORIAL LTDA em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 13:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/06/2025 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 1ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0811217-25.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO RENATO NASCIMENTO DOS REIS RÉU: LABYOU DIAGNOSTICOS E ASSESSORIA LABORATORIAL LTDA 1) Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Anote-se. 2) Junte-se declaração de hipossuficiência, no prazo de 05 dias. 3) Indefiro, ao menos por ora, a antecipação da tutela requerida pela parte autora, eis que a verificação da verossimilhança das alegações autorais depende de mais ampla dilação probatória a ser determinada no momento próprio, bem como do estabelecimento do devido contraditório. 4) Deixo de designar audiência de conciliação, atentando ao princípio constitucional da duração razoável do processo, da celeridade e da instrumentalidade processual, eis que, pela experiência deste Magistrado, nos feitos em que é parte Ré a ora demandada, as tentativas de conciliação restam na maior parte dos feitos, infrutíferas. 5) Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, CITE-SE o réu, eletronicamente, ou por O.J.A se requerido na forma do provimento nº18/2017, com as advertências legais, com o prazo de 15 dias para ofertar sua contestação, sob pena de revelia.

Niterói, 14 de maio de 2025.

GABRIEL STAGI HOSSMANN Juiz de Direito
15/05/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/05/2025 15:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO RENATO NASCIMENTO DOS REIS - CPF: *03.***.*71-40 (AUTOR).
30/04/2025 13:51

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 13:51

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 17:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/04/2025 17:34

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:29

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:13

Declarada incompetência
11/04/2025 11:21

Conclusos para decisão
10/04/2025 16:23

Expedição de Certidão.
09/04/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0024495-37.2022.8.19.0001

Em Segredo de Justica

Municipio de Rio de Janeiro

Advogado: Rodrigo Costa Magalhaes

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 11/09/2025 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0012490-72.2021.8.19.0209

Itau Unibanco S.A

Joaquimpaulo Moreira da Silva

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 31/07/2025 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0004979-46.2024.8.19.0038

Enoque Moreira das Chagas

Coordenacao Rio de Janeiro

Advogado: Vailson Tavares Lessa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/04/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802386-02.2024.8.19.0041

Municipio de Parati

Edneser Rosa dos Santos

Advogado: Felipe Ribeiro Solomon

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/08/2024 12:16

Exibir Processo

Processo nº 0805486-51.2025.8.19.0001

Maria Ruth Di Buriasco e Silva

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Silvana Floriano

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/01/2025 13:27

Exibir Processo