11/09/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 02:34

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
11/09/2025 01:27

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 16:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/08/2025 17:15

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 04:13

Decorrido prazo de KEILA COUTO SCHUINDT em 07/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:12

Decorrido prazo de GISELLE DA CONCEICAO GALDINO em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:49

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
29/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Alvará 20250626122903044725 já foi(ram) enviado(s) para assinatura do juiz.

Após assinado(s), será(ão) enviado(s) de forma eletrônica e automática ao Banco do Brasil, para transferência eletrônica para a conta bancária informada pela parte.
26/06/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/06/2025 11:15

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:51

Decorrido prazo de Município de Nova Friburgo em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 DESPACHO Processo: 0809355-79.2023.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ONOFRE DO NASCIMENTO COSTA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO À parte autora, com urgência.

Com manifestação, voltem imediatamente conclusos.

NOVA FRIBURGO, 22 de maio de 2025.

SERGIO ROBERTO EMILIO LOUZADA Juiz Titular
22/05/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 16:20

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:58

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 DECISÃO Processo: 0809355-79.2023.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ONOFRE DO NASCIMENTO COSTA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO CHAMO O FEITO À ORDEM.

Em acórdão de id. 151541982, restou decidido que eventual bloqueio e levantamento de valores pelo jurisdicionado deve se limitar ao montante previsto na tabela SUS para ressarcimento de parceiro particular, em conformidade com o Tema 1033 do STF.

Desse modo, intimem-se os Réus, com urgência, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentem manifestação sobre os termos do acórdão.

Com manifestação, voltem imediatamente conclusos.

NOVA FRIBURGO, 30 de abril de 2025.

SERGIO ROBERTO EMILIO LOUZADA Juiz Titular
05/05/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:13

Decisão Interlocutória de Mérito
24/04/2025 11:32

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 24/04/2025.
23/04/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:57

Decorrido prazo de Município de Nova Friburgo em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 16:32

Conclusos para despacho
30/03/2025 10:06

Juntada de Petição de contra-razões
30/03/2025 00:18

Decorrido prazo de GISELLE DA CONCEICAO GALDINO em 28/03/2025 23:59.
27/03/2025 14:17

Expedição de Certidão.
26/03/2025 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 16:00

Conclusos para despacho
25/02/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:58

Expedição de Certidão.
21/02/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:13

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 20:12

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 15:01

Expedição de Certidão.
15/01/2025 12:08

Conclusos para despacho
15/01/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 14:17

Conclusos para despacho
04/12/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:33

Decorrido prazo de Município de Nova Friburgo em 03/12/2024 23:59.
27/11/2024 15:24

Juntada de Petição de apelação
20/11/2024 00:12

Decorrido prazo de GISELLE DA CONCEICAO GALDINO em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:12

Decorrido prazo de KEILA COUTO SCHUINDT em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 DESPACHO Processo: 0809355-79.2023.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ONOFRE DO NASCIMENTO COSTA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO 1- Cumpra-se o acórdão de id 151541982. 2- À parte autora sobre a certidão de id 151962599.

NOVA FRIBURGO, 29 de outubro de 2024.

SERGIO ROBERTO EMILIO LOUZADA Juiz Titular
14/11/2024 00:33

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
13/11/2024 00:37

Decorrido prazo de ONOFRE DO NASCIMENTO COSTA em 12/11/2024 23:59.
02/11/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 18:02

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 18:01

Expedição de Certidão.
23/10/2024 16:16

Desentranhado o documento
23/10/2024 16:16

Cancelada a movimentação processual
22/10/2024 14:32

Expedição de Certidão.
15/10/2024 20:40

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:59

Julgado procedente o pedido
11/10/2024 17:25

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 00:58

Decorrido prazo de GISELLE DA CONCEICAO GALDINO em 10/10/2024 23:59.
23/09/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 01:08

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 15:23

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 13:37

Expedição de Certidão.
23/08/2024 19:54

Expedição de Mandado.
22/08/2024 00:09

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 18:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/08/2024 17:32

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:38

Decorrido prazo de GISELLE DA CONCEICAO GALDINO em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:05

Decorrido prazo de Município de Nova Friburgo em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:11

Decorrido prazo de Município de Nova Friburgo em 02/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/07/2024 23:59.
21/06/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 18:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/05/2024 17:49

Conclusos ao Juiz
17/05/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 00:16

Decorrido prazo de GISELLE DA CONCEICAO GALDINO em 13/05/2024 23:59.
08/05/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 00:13

Decorrido prazo de Município de Nova Friburgo em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/05/2024 23:59.
26/04/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 00:40

Publicado Intimação em 25/04/2024.
25/04/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
21/04/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 17:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/04/2024 17:06

Conclusos ao Juiz
03/04/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 00:06

Publicado Intimação em 01/04/2024.
28/03/2024 00:28

Decorrido prazo de Município de Nova Friburgo em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
27/03/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 10:41

Expedição de Certidão.
27/03/2024 10:41

Conclusos ao Juiz
27/03/2024 10:41

Cancelada a movimentação processual
25/03/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 00:38

Publicado Intimação em 19/03/2024.
19/03/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 15:20

Conclusos ao Juiz
09/03/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
25/02/2024 00:23

Decorrido prazo de GISELLE DA CONCEICAO GALDINO em 23/02/2024 23:59.
20/02/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 15:19

Expedição de Certidão.
07/02/2024 00:17

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 17:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/01/2024 11:37

Conclusos ao Juiz
29/01/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/01/2024 23:59.
22/12/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 00:25

Decorrido prazo de GISELLE DA CONCEICAO GALDINO em 28/11/2023 23:59.
24/11/2023 17:25

Expedição de Certidão.
21/11/2023 20:30

Expedição de Mandado.
17/11/2023 00:18

Publicado Intimação em 17/11/2023.
17/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
16/11/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 18:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/11/2023 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/11/2023 23:59.
09/11/2023 18:17

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 17:29

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 10:12

Conclusos ao Juiz
08/11/2023 10:11

Expedição de Certidão.
08/11/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 10:02

Expedição de Certidão.
04/11/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 23:13

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 23:13

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 00:17

Publicado Intimação em 18/10/2023.
19/10/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
18/10/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 20:56

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 17:42

Concedida a Antecipação de tutela
11/10/2023 17:21

Conclusos ao Juiz
11/10/2023 16:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/10/2023 15:50

Declarada incompetência
11/10/2023 15:24

Conclusos ao Juiz
11/10/2023 15:24

Expedição de Certidão.
11/10/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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