22/08/2025 01:05

Decorrido prazo de J. C. M. NITEROI REFRIGERACAO LTDA em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:05

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE SOUZA REZENDE em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:05

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:05

Decorrido prazo de MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A. em 20/08/2025 23:59.
15/08/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:27

Publicado Despacho em 13/08/2025.
13/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DESPACHO Processo: 0801693-30.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA APARECIDA DE SOUZA REZENDE RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A, MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A., J.

C.

M.

NITEROI REFRIGERACAO LTDA Intime-se a ré para cumprir a obrigação de fazer acordada (troca do produto) no prazo de cinco dias, sob pena de conversão em perdas e danos.

INTIMEM-SE.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
07/08/2025 14:23

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 12:45

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:28

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:28

Decorrido prazo de MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A. em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:28

Decorrido prazo de J. C. M. NITEROI REFRIGERACAO LTDA em 26/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:13

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DESPACHO Processo: 0801693-30.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA APARECIDA DE SOUZA REZENDE RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A, MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A., J.

C.

M.

NITEROI REFRIGERACAO LTDA Intime-se a ré sobre a manifestação da autora de ID 200049324, devendo comparecer para troca no dia indicado, 27 de junho de 2025, às 9;00 horas da manhã.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
13/06/2025 10:36

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 12:08

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:54

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE SOUZA REZENDE em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE SOUZA REZENDE em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A. em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de J. C. M. NITEROI REFRIGERACAO LTDA em 09/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:17

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 16:46

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 12:55

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 00:33

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0801693-30.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA APARECIDA DE SOUZA REZENDE RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A, MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A., J.

C.

M.

NITEROI REFRIGERACAO LTDA HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Sem custas.

Tendo em vista que o réu já comprovou o cumprimento do acordo, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
22/05/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/05/2025 11:10

Homologada a Transação
21/05/2025 16:31

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 16:31

Audiência Conciliação realizada para 21/05/2025 16:15 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
21/05/2025 16:31

Juntada de Ata da Audiência
21/05/2025 14:17

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 11:59

Juntada de Petição de outros documentos
19/05/2025 18:10

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 12:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 12:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 12:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 12:40

Audiência Conciliação designada para 21/05/2025 16:15 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
12/03/2025 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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