26/08/2025 01:48

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES em 25/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0930378-66.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : ANDERSON PEREIRA VITORINO RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte: MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 30 de maio de 2025.
06/08/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/06/2025 23:59.
30/05/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0930378-66.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ANDERSON PEREIRA VITORINO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
13/05/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/05/2025 18:12

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 18:12

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
12/05/2025 18:12

Juntada de Projeto de sentença
12/05/2025 18:12

Recebidos os autos
09/05/2025 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
12/03/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:26

Expedição de Certidão.
19/12/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/12/2024 23:59.
25/11/2024 23:50

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 13:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/10/2024 04:34

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 04:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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