04/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/09/2025 12:53

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 00:32

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 04:03

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0929231-05.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUARACIL ANTUNES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Deixo de receber os Embargos Declaratórios de index, por não vislumbrar quaisquer dos requisitos ensejadores do mesmo.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/06/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:02

Embargos de declaração não acolhidos
18/06/2025 13:21

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 11:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0929231-05.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUARACIL ANTUNES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
13/05/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/05/2025 18:15

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 18:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
12/05/2025 18:15

Juntada de Projeto de sentença
12/05/2025 18:15

Recebidos os autos
09/05/2025 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
12/03/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 11:29

Conclusos para despacho
15/12/2024 22:30

Juntada de Petição de habilitação nos autos
15/12/2024 22:24

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 00:27

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS LEITAO LINS em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:08

Expedição de Certidão.
14/11/2024 03:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/11/2024 23:59.
21/10/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 16:00

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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