07/08/2025 15:04

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 15:04

Baixa Definitiva
07/08/2025 15:04

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:04

Transitado em Julgado em 07/08/2025
03/08/2025 00:18

Decorrido prazo de THIAGO JESUS DE SOUZA SIQUEIRA em 01/08/2025 23:59.
03/08/2025 00:18

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 01/08/2025 23:59.
18/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:48

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
15/07/2025 15:34

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 15:34

Expedição de Certidão.
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0816006-46.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THIAGO JESUS DE SOUZA SIQUEIRA RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Index 205632348 - Tendo em vista a abertura automática da conclusão pelo sistema informatizado Pje, sem a verificação da tempestividade dos Embargos Declaratórios, ao cartório para certificá-los.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
08/07/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 11:24

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 15:00

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 25/06/2025.
30/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0816006-46.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THIAGO JESUS DE SOUZA SIQUEIRA RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 1 - Diante da ausência da parte autora, devidamente intimada para a audiência, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, na forma do artigo 51, I, da Lei 9.099/95.

Revogo os efeitos de tutela eventualmente concedida. 2 - Custas pela parte autora, sendo desnecessária a intimação desta, nos moldes do Enunciado 5.1.5 do Aviso TJ nº 23/2008.

Deve-se ressaltar que a condenação ao pagamento das custas processuais constitui penalidade e não guarda correlação com a hipossuficiência econômica/financeira, conforme entendimento consolidado, nos termos do Enunciado nº 11.8.4 da Consolidação dos Enunciados Cíveis, Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023. 3 - Certificado o trânsito em julgado, intime-se pessoalmente a parte autora para comprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias (Lei estadual 1.010, art. 16), observado, se necessário, o § 2º do artigo 19 da Lei 9.099/95.

Esgotado o prazo assinado sem comprovação do recolhimento, expeça-se certidão ao FETJ. 4 - Após, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
23/06/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:26

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
23/06/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 14:21

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 14:21

Audiência Conciliação não-realizada para 18/06/2025 14:00 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
18/06/2025 14:21

Juntada de Ata da Audiência
17/06/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 15:01

Juntada de Petição de outros documentos
16/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0816006-46.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THIAGO JESUS DE SOUZA SIQUEIRA RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Para a concessão da medida de urgência ora postulada, sem o exercício do direito ao contraditório, conforme estabelece o art. 300 do CPC/2015, é indispensável que estejam presentes elementos mínimos a indicar a probabilidade do direito afirmado e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, o que não está evidenciado no caso em tela.

Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

Aguarde-se audiência presencial designada.

RIO DE JANEIRO, 11 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
12/06/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/06/2025 16:14

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 06:05

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 16:18

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0816006-46.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THIAGO JESUS DE SOUZA SIQUEIRA RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Venha o comprovante de residência index 191906346 de forma integral.

Prazo de cinco dias, sob pena de extinção.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
13/05/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 11:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 11:38

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 11:38

Audiência Conciliação designada para 18/06/2025 14:00 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
13/05/2025 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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