14/07/2025 09:16

Baixa Definitiva
14/07/2025 09:16

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 09:16

Expedição de Certidão.
14/07/2025 09:15

Expedição de Certidão.
01/06/2025 00:33

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0953870-24.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : ALESSANDRO DE MELLO AMARAL RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte: MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.
14/05/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/01/2025 14:45

Conclusos para julgamento
10/01/2025 21:09

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
10/01/2025 21:09

Juntada de Projeto de sentença
10/01/2025 21:09

Recebidos os autos
21/12/2024 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA MARIA MADUREIRA DA ROCHA COUTINHO
01/08/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 15:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/07/2024 14:19

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 09:54

Expedição de Certidão.
02/07/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/05/2024 23:59.
17/04/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 14:41

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 13:39

Conclusos ao Juiz
22/11/2023 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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