TJRJ - 0860410-12.2025.8.19.0001
1ª instância - Capital 13 Vara Civel
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 02:59
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/09/2025 23:59.
-
29/08/2025 03:27
Decorrido prazo de DANIEL JONE ARAGAO RIBEIRO MATOS PEREIRA em 28/08/2025 23:59.
-
21/08/2025 01:18
Publicado Intimação em 21/08/2025.
-
21/08/2025 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
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20/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0860410-12.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA CAROLINA BATISTA CHAVES ASSISTENTE: VALTILIA MARIA BATISTA CHAVES RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Ao MP.
RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.
PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz Titular -
19/08/2025 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 12:38
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2025 11:51
Conclusos ao Juiz
-
15/07/2025 19:14
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2025 20:02
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2025 02:30
Decorrido prazo de DANIEL JONE ARAGAO RIBEIRO MATOS PEREIRA em 26/06/2025 23:59.
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0860410-12.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA CAROLINA BATISTA CHAVES ASSISTENTE: VALTILIA MARIA BATISTA CHAVES RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Ao Ministério Público.
RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.
PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz Titular -
16/06/2025 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 10:32
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2025 23:01
Conclusos ao Juiz
-
09/06/2025 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2025 10:13
Conclusos ao Juiz
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30/05/2025 11:58
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2025 00:33
Publicado Intimação em 26/05/2025.
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25/05/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
-
23/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0860410-12.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA CAROLINA BATISTA CHAVES ASSISTENTE: VALTILIA MARIA BATISTA CHAVES RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Esclareça-se sobre a capacidade da autora. É curatelada? Informe a parte autora.
RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.
PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz Titular -
22/05/2025 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 12:20
Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2025 11:29
Juntada de Petição de petição
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21/05/2025 10:53
Conclusos ao Juiz
-
21/05/2025 10:52
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 17:04
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 16:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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