17/07/2025 02:59

Decorrido prazo de AMANDA COELHO NAZARETH em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:59

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:58

Decorrido prazo de ALTAIR DE OLIVEIRA BRAGA em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
09/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumpra-se o V.

Acódão.

Considerando a alteração ao parágrafo 4º do artigo 229-A da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça (parte judicial), considerando, ainda, que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça, dê-se baixa e arquive-se.

CAB mat. 01/16471
03/07/2025 15:53

Baixa Definitiva
03/07/2025 15:53

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 15:53

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 15:49

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:51

Recebidos os autos
03/07/2025 12:51

Juntada de Petição de termo de autuação
07/05/2025 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
07/05/2025 12:44

Desentranhado o documento
07/05/2025 12:44

Cancelada a movimentação processual
07/05/2025 12:42

Expedição de Certidão.
23/04/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 12:16

Juntada de Petição de contra-razões
07/04/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 01:10

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 13:20

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:12

Juntada de Petição de apelação
13/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:56

Julgado improcedente o pedido
21/01/2025 12:07

Conclusos para julgamento
07/01/2025 13:20

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:18

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 12:22

Conclusos para despacho
05/12/2024 12:21

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:21

Decorrido prazo de ALTAIR DE OLIVEIRA BRAGA em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:55

Expedição de Certidão.
20/10/2024 00:05

Decorrido prazo de ALTAIR DE OLIVEIRA BRAGA em 18/10/2024 23:59.
20/10/2024 00:05

Decorrido prazo de AMANDA COELHO NAZARETH em 18/10/2024 23:59.
17/09/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:55

Expedição de Certidão.
17/09/2024 10:07

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/08/2024 16:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALDECI RANGEL DE OLIVEIRA - CPF: *29.***.*14-99 (AUTOR).
28/08/2024 16:07

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 15:16

Expedição de Certidão.
28/08/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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