09/06/2025 10:53

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 10:53

Baixa Definitiva
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DI IORIO PEREIRA em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:29

Ato ordinatório praticado
08/06/2025 00:29

Transitado em Julgado em 08/06/2025
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 01:18

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0801509-74.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA LUCIA DI IORIO PEREIRA RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Sem custas.

Tendo em vista que o réu já comprovou o cumprimento do acordo, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
21/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/05/2025 10:21

Homologada a Transação
20/05/2025 12:33

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 12:33

Audiência Conciliação realizada para 20/05/2025 12:35 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
20/05/2025 12:33

Juntada de Ata da Audiência
05/05/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
21/04/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 13:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/04/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 11:48

Audiência Conciliação redesignada para 20/05/2025 12:35 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
07/03/2025 11:40

Conclusos para despacho
06/03/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 14:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2025 14:27

Audiência Conciliação designada para 24/04/2025 11:20 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
28/02/2025 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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