11/09/2025 14:45

Baixa Definitiva
11/09/2025 14:45

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 14:45

Expedição de Certidão.
11/09/2025 14:44

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:31

Juntada de petição
22/07/2025 21:28

Expedição de Certidão.
22/07/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 12:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/06/2025 08:04

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 15:21

Expedição de Certidão.
17/06/2025 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo de JAYCE MARTINS DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo de DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PÚBLICA ( 4829 ) em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/06/2025 23:59.
21/05/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:11

Publicado Decisão em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO V Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói - Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 0801544-08.2025.8.19.0002 EXEQUENTE: JAYCE MARTINS DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PÚBLICA ( 4829 ) EXECUTADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO 1- Diante da concordância apresentada pelos réus e pelo MP, DECLARO PRESTADAS AS CONTASjuntadas pela autora no ID 184285157. 2- Expeça-se o mandadode pagamentoda diferença devolvida pela exequente (R$ 25,12) em favor do Município de São Gonçalo, conforme requerido. 3 - Aguarde-se novo requerimento no arquivo provisório.

Niterói 15 de maio de 2025 ANTONIOCARLOS MAISONNETTE Juiz Titular
15/05/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:15

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:15

Outras Decisões
15/05/2025 11:53

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 22:34

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/05/2025 23:59.
29/04/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:50

Decorrido prazo de JAYCE MARTINS DA SILVA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:50

Decorrido prazo de DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PÚBLICA ( 4829 ) em 28/04/2025 23:59.
28/04/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:48

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 11:27

Conclusos ao Juiz
08/04/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:08

Publicado Despacho em 07/04/2025.
06/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 12:43

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 08:37

Conclusos para despacho
24/03/2025 15:34

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:29

Juntada de petição
19/03/2025 17:29

Expedição de Certidão.
14/03/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 10:09

Expedido alvará de levantamento
14/03/2025 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/03/2025 23:59.
11/03/2025 14:37

Conclusos para despacho
08/03/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:14

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 13:28

Juntada de petição
19/02/2025 14:19

Expedição de Certidão.
14/02/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 15:38

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/02/2025 08:47

Conclusos para decisão
10/02/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/02/2025 11:16

Conclusos para decisão
22/01/2025 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 16:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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