26/08/2025 12:33

Conclusão
18/08/2025 14:53

Juntada de petição
13/08/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 19:49

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 19:48

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 10:13

Juntada de petição
01/07/2025 17:11

Início do Cumprimento da Transação Penal
01/07/2025 13:58

Juntada de documento
12/06/2025 14:06

Conclusão
12/06/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 11:55

Juntada de petição
06/06/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 14:15

Juntada de documento
03/06/2025 19:04

Despacho
21/05/2025 03:24

Documento
20/05/2025 05:29

Documento
20/05/2025 05:29

Documento
19/05/2025 01:55

Documento
07/05/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 00:00

Intimação

Designo o dia 03/06/2025, às 15h00, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada na sede deste IV JECRIM.

Intimem-se o MP e a defesa técnica./r/r/n/nTendo em vista as diversas diligências negativas em busca do querelado, e, em especial a útima, cujo endereço foi informado pelo querelante às fls. 207, determino a citação de DANILO DA GAMA FILHO RAPHAEL por HORA CERTA (En. 110 FONAJE), quanto aos termos da queixa, ficando o mesmo ciente de que deverá estar acompanhado de advogado ou requerer a assistência da Defensoria Pública. /r/r/n/nA Defensoria Pública através do e-mail: [email protected] , ou pessoalmente neste Juizado (2ª a 5ª feira, de 11 às 16 horas)./r/r/n/nIntime-se ainda sobre a data designada da audiência, para a qual poderá trazer até 3 testemunhas ou apresentar requerimento para intimação das mesmas (indicando e-mail e celular), no mínimo 5 dias antes da data marcada para audiência. /r/r/n/nIntimem-se as testemunhas arroladas na queixa e aquelas indicadas pela defesa do querelado./r/r/n/nHavendo mídias ou links contendo imagens relacionadas a este procedimento, deverá o Gabinete inserir as imagens no One Drive - Pasta Equipe Gab ( Mídias Audiências )./r/r/n/nAs citações e intimações serão realizadas por OJA, que poderá utilizar os meios eletrônicos disponíveis.
29/04/2025 14:43

Audiência
28/04/2025 12:15

Conclusão
28/04/2025 12:15

Outras Decisões
18/03/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 18:16

Conclusão
12/03/2025 09:07

Juntada de petição
10/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 06:17

Juntada de petição
12/02/2025 19:04

Conclusão
12/02/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 12:58

Juntada de petição
04/02/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 17:46

Documento
08/01/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 18:17

Conclusão
12/12/2024 08:49

Juntada de petição
10/12/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 11:01

Juntada de petição
06/12/2024 14:03

Juntada de petição
05/12/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 22:12

Documento
04/11/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 18:36

Conclusão
25/10/2024 14:07

Juntada de petição
09/10/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 15:28

Conclusão
28/09/2024 12:29

Juntada de petição
26/09/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 01:38

Documento
10/09/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 18:41

Conclusão
06/09/2024 12:03

Juntada de petição
05/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:44

Juntada de petição
28/08/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 14:53

Conclusão
28/08/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 12:34

Juntada de petição
23/08/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 20:57

Documento
20/08/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 18:57

Conclusão
16/08/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 12:11

Juntada de petição
09/08/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 10:47

Juntada de petição
08/08/2024 01:29

Documento
08/08/2024 01:29

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 13:52

Conclusão
04/07/2024 16:52

Juntada de petição
03/07/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 19:17

Documento
19/06/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 00:35

Conclusão
17/06/2024 00:35

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 10:29

Juntada de petição
13/06/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:47

Juntada de petição
07/06/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 01:16

Documento
29/05/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 15:30

Conclusão
16/05/2024 12:59

Juntada de petição
14/05/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 12:42

Juntada de documento
24/04/2024 12:10

Juntada de documento
17/04/2024 14:00

Juntada de petição
16/04/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 15:47

Juntada de documento
27/03/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 16:22

Expedição de documento
20/03/2024 13:52

Audiência
15/03/2024 17:48

Remessa
15/03/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 12:39

Conclusão
13/03/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 12:33

Juntada de documento
13/03/2024 11:53

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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