15/09/2025 11:59

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 11:59

Expedição de Certidão.
17/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 01:12

Decorrido prazo de SABRINA D AVILA DA CRUZ em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:12

Decorrido prazo de FRANCIELY PATRICIA DA SILVA FRANCA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:12

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 29/07/2025 23:59.
25/07/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 16:20

Juntada de decisão monocrática segundo grau
09/07/2025 02:35

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 CERTIDÃO Processo: 0818150-72.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS EDUARDO CORREA DE MORAES SARMENTO RÉU: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A Certifico que o réu informou e juntou documento para comprovar o cumprimento da tutela nos Ids 200242627/200242628.

Certifico, ainda, que foi interposto AI nº 0045026-45.2025.8.19.0000 e que o mesmo foi julgado com Decisão que negou provimento ao recurso, SEM trânsito em julgado, conforme consulta ao site deste Tribunal.

Por fim, certifico que a contestação é tempestiva.

Ao autor em réplica.

Sem prejuízo, às partes em provas, justificadamente.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

HELOISA GRAVINO FIGUEIREDO STROUB
02/07/2025 15:21

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:19

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:52

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 23:14

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 16:34

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 27/05/2025 23:59.
26/05/2025 00:44

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 17:24

Juntada de Petição de diligência
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0818150-72.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS EDUARDO CORREA DE MORAES SARMENTO RÉU: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A Tendo em vista o decurso do prazo sem cumprimento da tutela, declaro consolidada a multa anteriormente fixada e determino que seja expedida nova intimação pessoal, afixando novo prazo de 02 dias para cumprimento da medida, majorando-se a multa para R$ 7.000,00 (sete mil reais).

Cumpra-se por OJA de plantão.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Titular
22/05/2025 17:17

Expedição de Mandado.
22/05/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:01

Outras Decisões
22/05/2025 14:26

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 14:25

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 16:58

Juntada de Petição de diligência
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0818150-72.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS EDUARDO CORREA DE MORAES SARMENTO RÉU: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A A hipótese é de requerimento de tutela de urgência, pela qual se pretende a realização de hemodiálise domiciliar.

A probabilidade do direito pode ser aferida pela documentação apresentada, uma vez que se encontra demonstrada a existência do vínculo contratual com a ré e o estado de adimplência no pagamento das mensalidades devidas.

E o laudo do index 192463246, emitido pelo médico assistente do autor, indica a eventual pertinência da desospitalização de seu paciente em razão da recorrência nos quadros de infecção por ele suportados.

Por sua vez, diante de tal quadro, resta igualmente preenchida a urgência do pedido, seja pela possiblidade de um atendimento mais humanizado - observando-se que já há indicação de alta médica -, seja pela cautela de diminuir o estado de vulnerabilidade do paciente.

Saliente-se, por fim, que a medida pleiteada é plenamente reversível.

Daí porque, nesta cognição preliminar, reputo presentes os requisitos legais para concessão do requerimento apresentado.

Assim, DEFIRO o requerido para determinar que a ré providencie a realização da mencionada hemodiálise domiciliar, 05 (cinco) vezes na semana, na forma em que foi prescrita pelo médico assistente.

A medida deverá ser cumprida no prazo máximo de 02 (dois) dias, sob pena de multa fixa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sem prejuízo de eventual majoração em caso de descumprimento.

Intime-se, com a máxima urgência, por OJA de plantão.

Cite-se.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Titular
15/05/2025 17:38

Expedição de Mandado.
15/05/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:15

Concedida a Antecipação de tutela
15/05/2025 14:07

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 14:07

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:06

Juntada de Petição de extrato de grerj
14/05/2025 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

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