10/09/2025 15:36

Remessa
20/08/2025 00:05

Publicação
19/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0920325-60.2023.8.19.0001 Assunto: Tratamento médico-hospitalar / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: CAPITAL 26 VARA CIVEL Ação: 0920325-60.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00396470 APELANTE: SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA ADVOGADO: NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES OAB/RJ-040474 APELANTE: MARCELA VASCONCELOS VENTURA ADVOGADO: CAROLINA SCHWARTZ TORRES ANNECCHINI OAB/RJ-129113 APELADO: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - GOLDEN CROSS ADVOGADO: JAYME MOREIRA DE LUNA NETO OAB/RJ-067644 Relator: DES.

GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PLEITO DE PREQUESTIONAMENTO E REJULGAMENTO DA MATÉRIA.

ATIPICIDADE AO ARTIGO 1.022, INCISOS I A III, DO CPC.INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE SUPRÍVEIS.

REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.

UNÂNIME.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
18/08/2025 18:03

Documento
18/08/2025 13:34

Conclusão
14/08/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/08/2025 00:05

Publicação
31/07/2025 18:41

Inclusão em pauta
30/07/2025 15:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/07/2025 14:38

Conclusão
11/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 16:10

Mero expediente
09/07/2025 12:00

Conclusão
18/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 16:52

Documento
16/06/2025 13:03

Conclusão
12/06/2025 00:01

Provimento
03/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 17:12

Inclusão em pauta
29/05/2025 16:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/05/2025 00:05

Publicação
22/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 80ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 20/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0920325-60.2023.8.19.0001 Assunto: Tratamento médico-hospitalar / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: CAPITAL 26 VARA CIVEL Ação: 0920325-60.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00396470 APELANTE: SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA ADVOGADO: NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES OAB/RJ-040474 APELANTE: MARCELA VASCONCELOS VENTURA ADVOGADO: CAROLINA SCHWARTZ TORRES ANNECCHINI OAB/RJ-129113 APELADO: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - GOLDEN CROSS ADVOGADO: JAYME MOREIRA DE LUNA NETO OAB/RJ-067644 Relator: DES.

GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO
20/05/2025 11:10

Conclusão
20/05/2025 11:00

Distribuição
19/05/2025 17:23

Remessa
16/05/2025 12:11

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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