15/09/2025 00:05

Publicação
11/09/2025 15:59

Documento
11/09/2025 11:26

Conclusão
11/09/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/08/2025 11:02

Documento
25/08/2025 00:05

Publicação
22/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ADITAMENTO EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRONICO, POR MEIO DE SESSAO VIRTUAL NO DIA 11/09/2025, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, BEM COMO OS ADIADOS DA ÚLTIMA SESSÃO, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS INTIMADOS NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS ÚTEIS, NÃO OFEREÇAM OBJEÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 08/08/2018.

NÃO SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA PELO RELATOR ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO.

AS PARTES PODERÃO APRESENTAR ELETRONICAMENTE SEUS MEMORIAIS NO PRAZO REFERIDO NO ART.1º (NR), DA ATA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 05/02/2020. - 016.

APELAÇÃO 0130173-75.2021.8.19.0001 Assunto: Direitos / Deveres do Condômino / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Ação: 0130173-75.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00387378 APELANTE: ALEXANDRE GUILHERME DE SÁ PAVÃO APELANTE: ANDERSONN LUIZ DE SÁ PAVÃO ADVOGADO: JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS OAB/RJ-032501 APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO NANCY CAIRE ADVOGADO: NADIA LUCIA DOS SANTOS ROQUE OAB/RJ-069562 ADVOGADO: MARIA JOSÉ COURA DE ARAUJO OAB/RJ-111376 Relator: DES.

SIRLEY ABREU BIONDI
04/08/2025 18:51

Inclusão em pauta
04/08/2025 18:41

Documento
29/07/2025 16:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/07/2025 14:49

Conclusão
23/07/2025 00:05

Publicação
18/07/2025 19:31

Mero expediente
18/07/2025 12:38

Conclusão
11/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 16:04

Documento
09/07/2025 15:16

Conclusão
09/07/2025 13:01

Não-Provimento
26/06/2025 09:30

Documento
26/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 12:16

Inclusão em pauta
05/06/2025 00:05

Publicação
04/06/2025 16:06

Retirada de pauta
02/06/2025 20:04

Mero expediente
02/06/2025 12:18

Conclusão
28/05/2025 16:36

Documento
26/05/2025 12:05

Documento
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRONICO, POR MEIO DE SESSAO VIRTUAL NO DIA 12/06/2025, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, BEM COMO OS ADIADOS DA ÚLTIMA SESSÃO, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS INTIMADOS NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS ÚTEIS, NÃO OFEREÇAM OBJEÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 08/08/2018.

NÃO SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA PELO RELATOR ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO.

AS PARTES PODERÃO APRESENTAR ELETRONICAMENTE SEUS MEMORIAIS NO PRAZO REFERIDO NO ART.1º (NR), DA ATA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 05/02/2020. - 185.

APELAÇÃO 0130173-75.2021.8.19.0001 Assunto: Direitos / Deveres do Condômino / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Ação: 0130173-75.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00387378 APELANTE: ALEXANDRE GUILHERME DE SÁ PAVÃO APELANTE: ANDERSONN LUIZ DE SÁ PAVÃO ADVOGADO: JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS OAB/RJ-032501 APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO NANCY CAIRE ADVOGADO: NADIA LUCIA DOS SANTOS ROQUE OAB/RJ-069562 ADVOGADO: MARIA JOSÉ COURA DE ARAUJO OAB/RJ-111376 Relator: DES.

SIRLEY ABREU BIONDI
20/05/2025 00:05

Publicação
19/05/2025 18:32

Inclusão em pauta
19/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 77ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 15/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0130173-75.2021.8.19.0001 Assunto: Direitos / Deveres do Condômino / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Ação: 0130173-75.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00387378 APELANTE: ALEXANDRE GUILHERME DE SÁ PAVÃO APELANTE: ANDERSONN LUIZ DE SÁ PAVÃO ADVOGADO: JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS OAB/RJ-032501 APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO NANCY CAIRE ADVOGADO: NADIA LUCIA DOS SANTOS ROQUE OAB/RJ-069562 ADVOGADO: MARIA JOSÉ COURA DE ARAUJO OAB/RJ-111376 Relator: DES.

SIRLEY ABREU BIONDI
16/05/2025 18:21

Documento
16/05/2025 18:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/05/2025 11:15

Conclusão
15/05/2025 11:10

Distribuição
14/05/2025 16:47

Remessa
14/05/2025 16:42

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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