03/09/2025 14:08

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 14:08

Baixa Definitiva
14/08/2025 13:38

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:33

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:15

Expedido alvará de levantamento
16/07/2025 10:02

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 CERTIDÃO Processo: 0800414-09.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL CORREA BARBOSA BRUN FAUSTO RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.
03/07/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 18:59

Expedição de Certidão.
03/07/2025 18:59

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/07/2025 18:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/06/2025 10:48

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:48

Transitado em Julgado em 13/06/2025
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de GABRIEL CORREA BARBOSA BRUN FAUSTO em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 01:18

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0800414-09.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL CORREA BARBOSA BRUN FAUSTO RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de Juizado Especial Cível, a fase de cumprimento de sentença processar-se-á de acordo com o art. 52, da lei 9.099/95.

Desta forma, em havendo condenação pecuniária, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, eis que conforme disposto no artigo 55, da lei 9.099/95, só há previsão de fixação de honorários em sede de recurso.

Ficam as partes cientes que em caso de intimações por meios diversos prevalecerá a data designada para leitura da sentença conforme art. 52, III da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 10.4.1 do Aviso TJ/RJ 23/2008.

Fica a parte credora intimada para promover o cumprimento da sentença, no momento oportuno ou para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial conforme art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11/11/2016.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Ficam as partes cientes, de que terminada a ação e decorridos os prazos previstos em lei, poderão requerer ao Sr.

Escrivão a retirada das mídias que ficam acauteladas em cartório, sob pena de eliminação destas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
21/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/05/2025 13:10

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 13:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
20/05/2025 13:10

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 13:10

Recebidos os autos
20/05/2025 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
20/05/2025 11:08

Revisão do Projeto de Sentença
14/05/2025 23:37

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 23:36

Juntada de Projeto de sentença
14/05/2025 23:36

Recebidos os autos
01/04/2025 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
01/04/2025 14:37

Audiência Conciliação realizada para 01/04/2025 14:30 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
01/04/2025 14:37

Juntada de Ata da Audiência
01/04/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:10

Decorrido prazo de DANIELA GUIMARAES FERNANDES BARROSO DE MELLO em 10/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:23

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
23/02/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 20:21

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 20:20

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 15:11

Audiência Conciliação designada para 01/04/2025 14:30 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
22/01/2025 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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