03/07/2025 18:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/07/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0937524-95.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RAPHAEL JORGE RODRIGUES ALVES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1) Recebo o recurso inominado do ERJ no efeito devolutivo; 2) Ao Recorrido; 3) Após, certificados, à Turma Recursal.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
13/05/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/05/2025 10:41

Conclusos ao Juiz
13/03/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 13:47

Conclusos para despacho
12/03/2025 13:46

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:57

Decorrido prazo de LORENA DA SILVA RIBEIRO PESSANHA em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de LORENA DA SILVA RIBEIRO PESSANHA em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:18

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 11:43

Juntada de Petição de recurso inominado
13/11/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 22:27

Julgado improcedente o pedido
08/11/2024 14:48

Conclusos para julgamento
13/08/2024 00:55

Decorrido prazo de RAPHAEL JORGE RODRIGUES ALVES em 12/08/2024 23:59.
17/07/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:02

Expedição de Certidão.
13/05/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/03/2024 23:59.
25/01/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 11:58

Conclusos ao Juiz
16/10/2023 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805527-89.2025.8.19.0042

Julia Oliveira Cortes dos Santos

Localiza Rent a Car SA

Advogado: Renata Fatima Rezende de Almeida Rapozo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/03/2025 10:06

Exibir Processo

Processo nº 0802403-54.2024.8.19.0068

Jacqueline Maciel Palha Pinheiro

Municipio de Rio das Ostras

Advogado: Bruno Gloria Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/03/2024 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0850634-85.2025.8.19.0001

David de Freitas Lima

Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...

Advogado: Yasmin Andrade Hegouet

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/04/2025 01:10

Exibir Processo

Processo nº 0814125-45.2023.8.19.0028

Fatima Barroco Passos Lopes - EPP

Dalcy Fernandes Porto

Advogado: Juliana Romeiro Murta

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/12/2023 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0005039-68.2024.8.19.0054

Bradesco Saude S A

E. Registros Sol de Inf. e Internet

Advogado: Sergio Pinheiro Maximo de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/02/2025 00:00

Exibir Processo