14/08/2025 16:37

Baixa Definitiva
13/06/2025 00:05

Publicação
11/06/2025 15:47

Confirmada
11/06/2025 12:46

Documento
11/06/2025 12:28

Conclusão
10/06/2025 13:00

Não-Provimento
02/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 11:16

Confirmada
30/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR HORÁCIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO, PRESIDENTE DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 10/06/2025, A PARTIR DAS 13:00 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - EDITAL PAUTA - 028.

APELAÇÃO 0804248-47.2023.8.19.0007 Assunto: Gratificação de Incentivo à Docência - GID / Gratificações Por Atividades Específicas / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL Ação: 0804248-47.2023.8.19.0007 Protocolo: 3204/2025.00400254 APELANTE: ANA CRISTINA DA SILVA REZENDE ADVOGADO: JORDANA MOTA SILVA OAB/RJ-182547 APELADO: MUNICIPIO DE BARRA MANSA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA Relator: DES.

ISABELA PESSANHA CHAGAS
29/05/2025 15:24

Inclusão em pauta
23/05/2025 00:05

Publicação
22/05/2025 18:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 80ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 20/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0804248-47.2023.8.19.0007 Assunto: Gratificação de Incentivo à Docência - GID / Gratificações Por Atividades Específicas / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL Ação: 0804248-47.2023.8.19.0007 Protocolo: 3204/2025.00400254 APELANTE: ANA CRISTINA DA SILVA REZENDE ADVOGADO: JORDANA MOTA SILVA OAB/RJ-182547 APELADO: MUNICIPIO DE BARRA MANSA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA Relator: DES.

ISABELA PESSANHA CHAGAS
20/05/2025 11:09

Conclusão
20/05/2025 11:00

Distribuição
19/05/2025 12:48

Remessa
19/05/2025 12:22

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0800964-93.2023.8.19.0051

Josinete Ferreira Machado

Banco Bmg S/A

Advogado: Isabela Luciano Chaves Fernandes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/05/2023 14:49

Exibir Processo

Processo nº 0801460-22.2024.8.19.0073

Eliane Marques da Silva

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Eliane Silva Nascimento Mariz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/06/2024 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0813046-52.2024.8.19.0042

Severino Jose Bernardo

Banco Bradesco SA

Advogado: Leonardo Agenor Brum de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/07/2024 13:58

Exibir Processo

Processo nº 0002998-93.2020.8.19.0014

Marcelo da Silva Sardinha

Picpay Team

Advogado: Antonio Carlos Fardin

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/02/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0806472-66.2023.8.19.0068

Arina Ferreira de Barros

Municipio de Rio das Ostras

Advogado: Bruno Gloria Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/08/2023 12:41

Exibir Processo