21/08/2025 07:44

Baixa Definitiva
29/07/2025 00:05

Publicação
24/07/2025 13:30

Não-Provimento
17/07/2025 00:06

Publicação
17/07/2025 00:05

Publicação
16/07/2025 16:28

Conclusão
16/07/2025 00:05

Publicação
15/07/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0804409-58.2024.8.19.0254 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL IX JUI ESP CIV/UNIV.

VEIGA DE ALMEIDA Ação: 0804409-58.2024.8.19.0254 Protocolo: 8818/2025.00084146 RECTE: MARCOS PAULO LIMA DE FREITAS ADVOGADO: LUIZ RICARDO STILBEN JUNIOR OAB/RJ-114050 RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A ADVOGADO: FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA OAB/RJ-109658 Relator: MARCIA DE ANDRADE PUMAR DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUINTA TURMA RECURSAL PROCESSO: 0804409-58.2024.8.19.0254 D E S P A C H O Retire-se o processo de pauta, ante a intenção da parte na sustentação oral.

Aguarde-se a publicação da sessão do dia 24/07/2025 designada para este fim, que será no modo PRESENCIAL, terá início às 13:30 horas e será realizada na Lâmina V do TJERJ- 1º andar.

Rio de Janeiro, 11 de julho de 2025.

MÁRCIA DE ANDRADE PUMAR JUÍZA RELATORA
14/07/2025 11:00

Retirada de pauta
14/07/2025 10:26

Recebimento
11/07/2025 11:48

Inclusão em pauta
08/07/2025 00:05

Publicação
03/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quinta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 14/07/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 023.

RECURSO INOMINADO 0804409-58.2024.8.19.0254 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL IX JUI ESP CIV/UNIV.

VEIGA DE ALMEIDA Ação: 0804409-58.2024.8.19.0254 Protocolo: 8818/2025.00084146 RECTE: MARCOS PAULO LIMA DE FREITAS ADVOGADO: LUIZ RICARDO STILBEN JUNIOR OAB/RJ-114050 RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A ADVOGADO: FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA OAB/RJ-109658 Relator: MARCIA DE ANDRADE PUMAR
01/07/2025 15:07

Inclusão em pauta
01/07/2025 14:35

Conclusão
01/07/2025 14:32

Distribuição
01/07/2025 14:31

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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