21/07/2025 11:00

Baixa Definitiva
21/07/2025 11:00

Expedição de Informações.
15/07/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
10/07/2025 13:15

Baixa Definitiva
10/07/2025 13:15

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 13:15

Baixa Definitiva
10/07/2025 13:15

Expedição de Informações.
09/07/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 00:00

Intimação

Ao autor para informar dados bancários para expedir o alvará de pagamento e se dá quitação .
08/07/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 00:08

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 02:07

Decorrido prazo de WANESSA CRISTINA CARVALHO DE OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.
03/07/2025 02:07

Decorrido prazo de DAVID SARTORI MARTINS em 30/06/2025 23:59.
03/07/2025 02:07

Decorrido prazo de LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A em 30/06/2025 23:59.
03/07/2025 00:00

Intimação

Certifico o transcurso de prazo sem cumprimento da obrigação .

Ao autor
02/07/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 12:04

Expedição de Certidão.
02/07/2025 12:04

Transitado em Julgado em 02/07/2025
12/06/2025 01:07

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2025 11:40

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Pinheiral Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Pinheiral Rua José Breves, 344, Centro, PINHEIRAL - RJ - CEP: 27170-000 DECISÃO Processo: 0801470-39.2024.8.19.0082 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WANESSA CRISTINA CARVALHO DE OLIVEIRA, DAVID SARTORI MARTINS RÉU: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A 1-O dinheiro, em espécie, ou em depósito ou aplicação em instituição financeira tem preeminência na ordem dos bens passíveis de penhora(art. 835, I do CPC). 2.

Sendo assim, na forma do art. 854 do CPC, defiro o pedido de decretação da indisponibilidade de ativos financeiros do executado, em montante equivalente ao numerário indicado id 190241723 R$ 11.682,00 (onze mil, seiscentos e oitenta e dois reais), 3-Retornem os autos ao gabinete para a verificação do resultado da diligência.

Prazo de 5 dias Número do Protocolo: 20.***.***/1670-29 4 - Após a resposta do Banco Central e a transferência dos valores indisponibilizados para a conta vinculada ao juízo da execução, intime-se a devedora, na forma do parágrafo 2º do art. 854 do CPC. 5- Em caso de penhorainfrutífera, intime-se o exequente para se manifestar e dizer como prosseguirá com a execução no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Publique-se.

Intimem-se PINHEIRAL, 19 de maio de 2025.

KYLE MARCOS SANTOS MENEZES Juiz Titular
23/05/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/05/2025 17:18

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 15:23

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:23

Transitado em Julgado em 08/04/2025
06/04/2025 00:24

Decorrido prazo de WANESSA CRISTINA CARVALHO DE OLIVEIRA em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:24

Decorrido prazo de DAVID SARTORI MARTINS em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:24

Decorrido prazo de LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A em 04/04/2025 23:59.
20/03/2025 00:19

Expedição de Certidão.
20/03/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:44

Julgado procedente em parte do pedido
18/03/2025 16:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/03/2025 15:12

Conclusos para julgamento
28/02/2025 19:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2025 19:42

Juntada de Projeto de sentença
28/02/2025 19:42

Recebidos os autos
20/02/2025 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAURA SOARES MIRANDA DOS SANTOS
20/02/2025 13:55

Audiência Conciliação realizada para 20/02/2025 13:45 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Pinheiral.
20/02/2025 13:55

Juntada de Ata da Audiência
19/02/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 14:39

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 03:35

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 00:08

Decorrido prazo de DAVID SARTORI MARTINS em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:08

Decorrido prazo de WANESSA CRISTINA CARVALHO DE OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Pinheiral Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Pinheiral Rua José Breves, 344, Centro, PINHEIRAL - RJ - CEP: 27170-000 DECISÃO Processo: 0801470-39.2024.8.19.0082 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WANESSA CRISTINA CARVALHO DE OLIVEIRA, DAVID SARTORI MARTINS RÉU: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Trata-se de ação visando obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência ajuizada por WANESSA CRISTINA CARVALHO DE OLIVEIRA e DAVID SARTORI MARTINS em face de LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.

Assevera a parte autora que teve o serviço de prestação de energia elétrica interrompido em razão de conta paga.

Com fincas nestas considerações, entre outros pedidos, requereu a concessão de tutela de urgência para determinar que a rérestabeleça o serviço, sob pena de multa diária.

Nos termos do art. 300, do Código de Processo Civil, para a concessão da tutela de urgência énecessário a presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Analisando-se os autos, em juízo sumário de cognição, concluo pelo deferimento do pedido de antecipação da tutela, na forma requerida, pois presentes os requisitos legais.

A probabilidade do direito consubstancia-se nos documentos juntados com a inicial, dentre eles, comprovantes de pagamento de setembro e outubro de 2024, através de extratos bancário.

Por sua vez o perigo de dano encontra fundamento no caso em questão, vez que a parte autora está sem fornecimento de energia, serviço essencial.

Ademais, a concessão da presente não enseja qualquer prejuízo para a empresa demandada na hipótese de reversão da medida.

Ante o exposto, presentes os requisitos autorizadores, DEFIRO a tutela de urgência, para o fim de determinar que a demandada RESTABELEÇA o serviço de fornecimento de energia elétrica ao imóvel da parte autora, conta cliente sob o n°34053937, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, sob pena de multa diária que fixo em R$100,00, limitada a R$ 3.000,00, sem prejuízo de majoração em caso de descumprimento, oportunidade em que se converterá em perdas e danos.

Intimem-se.

Cite(m)-se e intime(m)-se o(s) réu(s) para compareceremà audiência de conciliação e apresentar contestação.

Não comparecendo o(s) réu(s) à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 18, §1º, e 20 da Lei 9.099/1995).

Designe-se a audiência de conciliação, a ser realizada por conciliador, juiz leigo ou juiz de direito, conforme a disponibilidade de pauta.

Com fundamento no artigo 5º, da Resolução nº Nº345/2020 do CNJ, artigo 1º da RECOMENDAÇÃO COJES nº 01/2023e artigo 22, §2º, da Lei nº 9.099/95, aparticipação na audiência poderá se dar de forma presencial na sala de audiências do Fórum de Pinheiral ou através de videoconferência pelo link a ser oportunamente disponibilizado.

Intime-se o(a)autor(a)do dia da audiência.

Obtido o acordo na audiência de conciliação, venham os autos conclusos para homologação (art. 22, §1º, da Lei 9.099/1995).

Não obtido o acordo na audiência de conciliação, ficam as partes cientes de que a audiência de conciliação será convolada no mesmo dia para audiência de instrução e julgamento.

PINHEIRAL, 30 de outubro de 2024.

KYLE MARCOS SANTOS MENEZES Juiz Titular
10/11/2024 00:09

Decorrido prazo de LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A em 08/11/2024 23:59.
10/11/2024 00:09

Decorrido prazo de LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A em 08/11/2024 23:59.
31/10/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 08:01

Juntada de Petição de diligência
31/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 13:05

Expedição de Mandado.
30/10/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:46

Concedida a Antecipação de tutela
30/10/2024 12:06

Conclusos ao Juiz
26/10/2024 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2024 11:05

Audiência Conciliação designada para 20/02/2025 13:45 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Pinheiral.
26/10/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811423-14.2022.8.19.0206

Maria das Gracas Fortes

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Monica Cristina da Silva Mendonca

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/07/2022 23:28

Exibir Processo

Processo nº 0855328-54.2023.8.19.0038

Emerson de Oliveira Arouche

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Joao dos Santos Mendonca

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/10/2023 19:38

Exibir Processo

Processo nº 0095590-30.2022.8.19.0001

Daniele Vilas Boas Villete

Paulo Roberto Villete

Advogado: Jorge Alexandrino da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/04/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0825804-47.2024.8.19.0209

Nathalia Rodrigues Alvarez

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Andrea Magalhaes Chagas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/07/2024 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0811269-91.2024.8.19.0087

Gilberto Carlos Guimaraes

Magazine Luiza S/A

Advogado: Mariana Amorim da Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/07/2024 14:50

Exibir Processo