23/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/06/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 10:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: Ficam desde logo cientes partes, respectivos procuradores e demais interessados que a Sessão de Julgamento VIRTUAL se realiza em ambiente exclusivamente eletrônico, sem videoconferência e, portanto, sem link de acesso.

A Sessão VIRTUAL da 15ª Câmara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível) realiza-se toda quarta-feira e tem início às 10:00 e término às 13:00 horas do mesmo dia.

Dela participa apenas os Desembargadores componentes das Turmas Julgadoras, nos termos do art. 60-A do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, do Ato Normativo n. 25/2020, da Presidência do TJRJ, e da Resolução n. 1/2022, desta Vigésima Câmara Cível (os mencionados atos podem ser visualizados no Portal www.tjrj.jus.br > Página Inicial > Endereços e Telefones > Órgãos Julgadores > selecionar e consultar a 20ª Câmara Cível).

Considerando não ser possível a sustentação oral nessa modalidade de julgamento, qualquer das partes poderá opor objeção, desde que o faça por meio de petição nos autos em até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 6º do Ato Normativo n. 25/2020 (DJERJ de 11/09/2020).

Eventuais memoriais poderão ser entregues nos gabinetes dos Desembargadores, ou encaminhados para os emails a seguir enumerados: Des.

Maria Inês Gaspar: [email protected] Des.

Marília de Castro Neves: [email protected] Des.

Alexandre Eduardo Scisinio: [email protected] Des.

Eduardo Abreu Biondi: [email protected] Des.

Ricardo Alberto Pereira: [email protected] - 123.

APELAÇÃO 0000443-12.2022.8.19.0054 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL Ação: 0000443-12.2022.8.19.0054 Protocolo: 3204/2025.00385529 APELANTE: LEONARDO DE SALES MARDINI ADVOGADO: HELIO SODRÉ DA SILVA DE SOUZA OAB/RJ-206034 APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS IPANEMA VI - RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI OAB/SP-357590 Relator: DES.

MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA
19/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 77ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 15/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0000443-12.2022.8.19.0054 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL Ação: 0000443-12.2022.8.19.0054 Protocolo: 3204/2025.00385529 APELANTE: LEONARDO DE SALES MARDINI ADVOGADO: HELIO SODRÉ DA SILVA DE SOUZA OAB/RJ-206034 APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS IPANEMA VI - RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI OAB/SP-357590 Relator: DES.

MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA
09/05/2025 20:05

Remessa
09/05/2025 20:05

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 19:17

Juntada de petição
21/01/2025 20:58

Juntada de petição
16/09/2024 15:22

Juntada de petição
21/08/2024 15:33

Conclusão
21/08/2024 15:33

Julgado improcedente o pedido
21/08/2024 15:32

Juntada de petição
21/08/2024 15:32

Juntada de petição
10/06/2024 15:39

Remessa
27/05/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 17:46

Conclusão
27/05/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 03:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2023 19:20

Conclusão
15/11/2023 19:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/11/2023 19:19

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 11:37

Juntada de petição
12/07/2023 07:35

Juntada de petição
20/06/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
27/11/2022 16:37

Juntada de petição
10/11/2022 19:27

Juntada de petição
25/10/2022 14:47

Juntada de petição
25/10/2022 12:05

Juntada de petição
19/10/2022 16:15

Documento
16/09/2022 11:42

Expedição de documento
12/09/2022 15:56

Expedição de documento
25/05/2022 16:37

Conclusão
25/05/2022 16:37

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 16:37

Publicado Despacho em 10/06/2022
25/05/2022 16:37

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 18:15

Juntada de petição
17/01/2022 13:08

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 13:07

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 19:03

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2022

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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