11/09/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 01:04

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 15:13

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
04/09/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 13:08

Juntada de acórdão
17/07/2025 17:55

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 17:54

Expedição de Certidão.
13/07/2025 17:57

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/07/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 03:47

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Index 205513542 - Cumpra-se a v. decisão, a qual deferiu em parte o efeito suspensivo e determinou que a expedição do mandado de pagamento seja feita após a comprovação da efetiva realização da cirurgia, com apresentação de nota fiscal, e detalhamento dos valores pagos e procedimentos realizados pelos médicos especialistas que participaram da cirurgia.

Aguarde-se o julgamento do Agravo.
08/07/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:58

Decisão Interlocutória de Mérito
02/07/2025 11:21

Juntada de acórdão
12/06/2025 09:06

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 14:04

Juntada de acórdão
03/06/2025 14:03

Juntada de acórdão
19/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Laudo médico de index 99722611 e 99722612.

Tutela deferida no index 99827059.

A decisão de index 167643379 deferiu a penhora on line requerida pela autora.

Embargos à execução no index 167643379.

Recebo a petição de index 167643379 como Impugnação.

Da análise das alegações das partes e dos documentos juntados, entende o Juízo que não merecem acolhidas as alegações da parte ré.

Com efeito, a tutela de urgência foi deferida no index 99827059, todavia até a presente data a parte autora não se submeteu à cirurgia de que necessita.

A ré alega que cumpriu a tutela, tendo indicado o médico credenciado DR MARIO DE BARROS.

A autora, por sua vez, alega que na clínica do referido médico não há equipe multidisciplinar.

O Juízo determinou no index 155674825 que s ré cumpra a tutela de urgência, com a indicação de equipe multidisciplinar, conforme laudo de index 99722611, comprovando-se nos autos os profissionais credenciados indicados e comprovando-se a ciência da parte autora dos profissionais indicados pelo plano, no prazo de cinco dias, sob pena de majoração da multa ou penhora do valor da cirurgia.

Todavia, a ré deixou de cumprir o determinado, razão pela qual foi proferida a decisão autorizando a penhora on line.

Constata-se que em nenhum momento a ré comprovou o efetivo cumprimento da tutela, não tendo indicado equipe multidisciplinar, conforme determinado nos index 99827059 e 155674825.

Isto posto, rejeito a impugnação da ré e defiro a expedição de mandado de pagamento em favor da parte autora, a qual deverá prestar contas do valor levantado, juntando aos autos nota fiscal relativa ao custeio de equipe multidisciplinar da cirurgia de endometriose profunda.

Intimem-se.
15/05/2025 15:26

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 15:25

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:01

Decisão Interlocutória de Mérito
18/03/2025 12:19

Conclusos ao Juiz
18/03/2025 12:19

Expedição de Certidão.
24/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 17:55

Conclusos para despacho
12/02/2025 17:54

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:51

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Deferida a tutela de urgência no index 99827059.

A parte autora noticiou o descumprimento da tutela no index 110654007 e 128251002.

Juntada de relatório médico no index 136746591.

A autora esclarece na petição de index 144094460 que se consultou com a clínica indicada pela ré e que não havia equipe multidisciplinar.

O Juízo determinou no index 155674825 a intimação da ré "para comprovar o cumprimento da tutela de urgência, com a indicação de equipe multidisciplinar, conforme laudo de index 99722611, comprovando-se nos autos os profissionais credenciados indicados e comprovando-se a ciência da parte autora dos profissionais indicados pelo plano, no prazo de cinco dias, sob pena de majoração da multa ou penhora do valor da cirurgia." A ré requereu no index 160586118 dilação do prazo.

Da análise dos autos, verifica-se que a parte ré não cumpriu integralmente a tutela de urgência deferida em 02/02/2024.

Desta sorte, decorrido quase um ano do deferimento, entende o Juízo por indeferir a dilação do prazo.

Os laudos de index 99722611 e indicam o diagnóstico de endometriose profunda complexa com indicação de tratamento por cirurgia urgente; diagnóstico de fibromialgia, depressão associada, com histórico de púrpura trombocitopenica imune e lúpus.

Assim, diante do descumprimento e da necessidade da autora de se submeter ao procedimento indicado, defiro a penhora on line, conforme requerido.
30/01/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:43

Outras Decisões
21/01/2025 20:16

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de RAPHAEL DE OLIVEIRA REIS em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de ISABELLA MEIJUEIRO EDO RODRIGUES em 12/12/2024 23:59.
09/12/2024 12:02

Conclusos para decisão
09/12/2024 12:02

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:00

Intimação

Certifico que a parte ré, regularmente intimada, não se manifestou. `A parte autora/exequente para recolher custas no valor de R$ 21,57 , conta 2212-9 Diversos PARA CADA ATO.
03/12/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 11:45

Juntada de Petição de diligência
12/11/2024 00:00

Intimação

Diante da alegação de descumprimento da tutela, intime-se a ré pessoalmente e pelo OJA de plantão, para comprovar o cumprimento da tutela de urgência, com a indicação de equipe multidisciplinar, conforme laudo de index 99722611, comprovando-se nos autos os profissionais credenciados indicados e comprovando-se a ciência da parte autora dos profissionais indicados pelo plano, no prazo de cinco dias, sob pena de majoração da multa ou penhora do valor da cirurgia.
11/11/2024 18:42

Expedição de Mandado.
11/11/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:52

Concedida a Antecipação de tutela
08/10/2024 14:31

Conclusos para decisão
08/10/2024 14:31

Expedição de Certidão.
16/09/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/08/2024 13:06

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 13:06

Expedição de Certidão.
12/08/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 07:24

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 00:34

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 13:33

Conclusos ao Juiz
18/06/2024 13:33

Expedição de Certidão.
01/05/2024 00:10

Decorrido prazo de CAMILA DE LIMA GIL VIEIRA DE PAULA em 30/04/2024 23:59.
04/04/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 15:39

Expedição de Certidão.
26/03/2024 00:52

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 25/03/2024 23:59.
22/03/2024 20:49

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 00:41

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 12:27

Juntada de Petição de diligência
02/02/2024 21:14

Expedição de Mandado.
02/02/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 18:07

Concedida a Antecipação de tutela
02/02/2024 11:51

Conclusos ao Juiz
02/02/2024 11:50

Expedição de Certidão.
02/02/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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