24/09/2025 12:59

Conclusos ao Juiz
23/09/2025 00:36

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
19/09/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 10:34

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 00:54

Decorrido prazo de TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA em 01/09/2025 23:59.
18/08/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:43

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0805499-02.2025.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BARBARA TUANNY BEZERRA REIS RÉU: TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Impossibilitado o exame do mérito da causa, ante a ausência da parte autora à audiência, conquanto regularmente intimada.

Isso posto, na forma do artigo 51, I, da Lei 9.099/95, julgo extinto o processo sem resolução do mérito.

Custas pela parte autora, sem honorários advocatícios, na forma do artigo 51, (sec)2º, da Lei 9.099/95, não comprovada, até o presente, força maior.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
14/08/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 09:42

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
04/08/2025 11:16

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 11:16

Audiência Conciliação realizada para 04/08/2025 11:00 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
04/08/2025 11:16

Juntada de Ata da Audiência
04/08/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 18:21

Juntada de Petição de contestação
01/08/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0805499-02.2025.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BARBARA TUANNY BEZERRA REIS RÉU: TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA 1.

Apresente a parte autora comprovante de residência atual e em seu nome (com data inferior a três meses da data de distribuição), preferencialmente, oriundo de concessionária de serviço público (LIGHT, CEG, CEDAE/ÁGUAS DO RIO, telefonia fixa ou internet residencial) que deverá vir acompanhada de declaração firmada pelo titular, caso não o seja a parte autora.

Prazo de cinco dias, sob pena de extinção. 2.

Verifico que a advogada da autora não apresentou OAB suplementar, em cumprimento ao art. 10, §2º, da Lei 8.906/1994 - Estatuto da Advocacia.

A lei diz que é habitual ao exercício da advocacia quando há mais de cinco ações distribuídas por ano.

Assim, intime-se a parte autora, por sua advogada, para que, alternativamente, no mesmo prazo de 5 (cinco) dias: (i) comprove que não possui mais de cinco ações neste ano no Estado do Rio de Janeiro, ou (ii) informe o número de inscrição suplementar na Seccional do Rio de Janeiro ou (iii) proceda com a regularização da capacidade postulatória, sob pena de inépcia , sem prejuízo de expedição de ofício à OAB/RJ. 3.

Cumprido o determinado, voltem conclusos para apreciação do requerimento de antecipação de tutela.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO Juiz Titular
15/05/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 13:55

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 13:55

Audiência Conciliação designada para 04/08/2025 11:00 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
13/05/2025 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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