18/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/08/2025 10:00

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:53

Juntada de Petição de contra-razões
01/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
29/07/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 18:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/07/2025 11:32

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 11:32

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:31

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:44

Decorrido prazo de ORLANDO MARINATO BICUDO em 02/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:44

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 17:18

Juntada de Petição de recurso inominado
19/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Cuida-se de Embargos à Execução interpostos em razão da decisão do index 111222970 que determinou o pagamento da quantia de R$ 50.000,00 a título de astreinte.

No index 115672889 estão os Embargos à Execução com apólice garantia.

No index 144920230, foi certificada a intempestividade dos Embargos.

No index 184984254, foi ratificada a intempestividade dos Embargo com pequena retificação na data do trânsito em julgado. É o relatório.

Decido.

Tendo sido certificada a intempestividade, REJEITO, liminarmente, os EMBARGOS À EXECUÇÃO do index 115672889, nos termos do artigo 918, I do CPC.

Sem custas, Sem honorários.

P.I.

Certificado o trânsito em julgado, INTIME-SE O RÉU para efetuar o depósito da quantia de R$ 50.000,00, em 05 dias, sob pena de penhora online.
15/05/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:10

Julgada improcedente a impugnação à execução de
10/04/2025 14:31

Conclusos ao Juiz
10/04/2025 14:31

Expedição de Certidão.
03/02/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 14:57

Conclusos para despacho
21/01/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 21:57

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:08

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 01/10/2024 23:59.
24/09/2024 00:34

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 17:50

Expedição de Certidão.
20/09/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 16:19

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 16:19

Expedição de Certidão.
24/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 15:48

Conclusos ao Juiz
30/04/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 22:57

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 01:16

Decorrido prazo de ORLANDO MARINATO BICUDO em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 01:16

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:06

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 16:01

Expedição de Certidão.
09/04/2024 16:01

Outras Decisões
05/04/2024 15:31

Conclusos ao Juiz
07/02/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 17:27

Expedição de Certidão.
29/01/2024 17:27

Transitado em Julgado em 29/01/2024
16/11/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 01:46

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 06/11/2023 23:59.
05/11/2023 00:17

Recebidos os autos
05/11/2023 00:17

Expedição de Certidão.
01/11/2023 00:22

Publicado Intimação em 01/11/2023.
01/11/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 15:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/10/2023 11:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2023 09:50

Conclusos ao Juiz
26/10/2023 18:40

Expedição de Certidão.
26/10/2023 18:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/10/2023 00:25

Publicado Intimação em 19/10/2023.
19/10/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 12:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/10/2023 00:49

Conclusos ao Juiz
06/10/2023 00:49

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/10/2023 00:49

Juntada de Projeto de sentença
06/10/2023 00:49

Recebidos os autos
04/10/2023 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL AZEVEDO PINHEIRO
04/10/2023 18:07

Revisão do Projeto de Sentença
28/09/2023 23:13

Conclusos ao Juiz
28/09/2023 23:13

Juntada de Projeto de sentença
28/09/2023 23:13

Recebidos os autos
27/09/2023 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL AZEVEDO PINHEIRO
27/09/2023 17:21

Revisão do Projeto de Sentença
06/09/2023 01:50

Conclusos ao Juiz
06/09/2023 01:50

Juntada de Projeto de sentença
06/09/2023 01:50

Recebidos os autos
25/08/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 19:05

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL AZEVEDO PINHEIRO
12/07/2023 14:54

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/07/2023 14:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
12/07/2023 14:54

Juntada de Ata da Audiência
04/07/2023 01:28

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 03/07/2023 23:59.
26/06/2023 00:22

Publicado Despacho em 26/06/2023.
24/06/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 01:18

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 22/06/2023 23:59.
22/06/2023 19:19

Expedição de Certidão.
22/06/2023 19:19

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 01:39

Decorrido prazo de GISELLE DUTRA DOMINGUES em 21/06/2023 23:59.
21/06/2023 11:25

Conclusos ao Juiz
21/06/2023 11:25

Expedição de Certidão.
14/06/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 16:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/07/2023 14:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
05/06/2023 00:48

Publicado Intimação em 05/06/2023.
03/06/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 15:11

Conclusos ao Juiz
29/05/2023 15:11

Audiência Conciliação realizada para 29/05/2023 14:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
29/05/2023 15:11

Juntada de Ata da Audiência
25/05/2023 17:01

Juntada de Petição de contestação
12/05/2023 16:12

Juntada de Petição de habilitação nos autos
09/05/2023 00:52

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 08/05/2023 23:59.
08/05/2023 19:59

Juntada de Petição de diligência
05/05/2023 00:16

Publicado Intimação em 05/05/2023.
05/05/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
04/05/2023 13:32

Expedição de Mandado.
04/05/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 12:57

Concedida a Antecipação de tutela
03/05/2023 16:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2023 16:09

Conclusos ao Juiz
03/05/2023 16:08

Audiência Conciliação designada para 29/05/2023 14:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
03/05/2023 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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