08/08/2025 16:57

Baixa Definitiva
08/08/2025 16:56

Documento
17/07/2025 00:05

Publicação
15/07/2025 18:37

Documento
15/07/2025 18:14

Conclusão
15/07/2025 18:06

Remessa
15/07/2025 13:31

Não-Provimento
09/07/2025 11:53

Conclusão
03/07/2025 00:05

Publicação
02/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DES.

ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO PRESENCIAL, NA SALA DE SESSÕES Nº 203, LOCALIZADA À RUA BECO DA MÚSICA Nº 175 - 2º ANDAR, LÂMINA IV - CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ, NO DIA 15/07/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:31H, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS PROCESSOS E QUE DESEJEM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO REQUERER PREFERÊNCIA EM LISTA DISPONÍVEL NA SALA DA SECRETARIA DA CÂMARA (SALA 107A - LÂMINA IV) NO MESMO DIA DA SESSÃO A PARTIR DAS 11HORAS, ATÉ O HORÁRIO DE SEU INÍCIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. - 034.

APELAÇÃO 0856474-81.2022.8.19.0001 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 4 VARA CIVEL Ação: 0856474-81.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00386545 APTE: WILSON BATISTA DA SILVA ADVOGADO: ROBERTO JOSÉ CRUZ OAB/RJ-138602 APDO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 ADVOGADO: ANTONIO GOMES FERREIRA FILHO OAB/RJ-077467 Relator: DES.

WILSON DO NASCIMENTO REIS PEDRO MOACIR FARIA ROCHA, SECRETÁRIO
01/07/2025 11:23

Inclusão em pauta
25/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0856474-81.2022.8.19.0001 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 4 VARA CIVEL Ação: 0856474-81.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00386545 APTE: WILSON BATISTA DA SILVA ADVOGADO: ROBERTO JOSÉ CRUZ OAB/RJ-138602 APDO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 ADVOGADO: ANTONIO GOMES FERREIRA FILHO OAB/RJ-077467 Relator: DES.

WILSON DO NASCIMENTO REIS DESPACHO: Indexador 14 - Considerando a oposição ao julgamento virtual, determina-se a retirada do presente feito da pauta da sessão virtual designada e sua inclusão em futura sessão de julgamento presencial por videoconferência.

O link de acesso será disponibilizado no edital da pauta de julgamento da sessão presencial por videoconferência, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, conforme artigo 6º da Deliberação Administrativa nº 01/2024.

Nos termos do artigo 9º da referida Deliberação, os advogados interessados em realizar sustentação oral ou simplesmente acompanhar o julgamento, deverão encaminhar seu requerimento por petição nos autos, a ser apresentada após a publicação da pauta da sessão por videoconferência e em até 48 horas antes da sessão, informando o interesse em usar da palavra, indicando o nome completo e registro na OAB do advogado que participará do julgamento.
23/06/2025 13:54

Retirada de pauta
23/06/2025 13:48

Mero expediente
23/06/2025 11:07

Conclusão
13/06/2025 00:05

Publicação
11/06/2025 13:28

Inclusão em pauta
20/05/2025 07:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/05/2025 00:05

Publicação
19/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 77ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 15/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0856474-81.2022.8.19.0001 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 4 VARA CIVEL Ação: 0856474-81.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00386545 APTE: WILSON BATISTA DA SILVA ADVOGADO: ROBERTO JOSÉ CRUZ OAB/RJ-138602 APDO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

ADVOGADO: ANTONIO GOMES FERREIRA FILHO OAB/RJ-077467 Relator: DES.

WILSON DO NASCIMENTO REIS
15/05/2025 11:19

Conclusão
15/05/2025 11:10

Distribuição
14/05/2025 15:56

Remessa
14/05/2025 15:55

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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