08/09/2025 17:45

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 16:48

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 01:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0833648-56.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBERTO MANHAES RÉU: BANCO DO BRASIL SA Em réplica.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

RICARDO CYFER Juiz Titular
18/06/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 17:50

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 21:36

Juntada de Petição de contestação
05/06/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0833648-56.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBERTO MANHAES RÉU: BANCO DO BRASIL SA O pedido de esclarecimento constante de ID 183624151 decorreu da forma como foram deduzidos os pedidos de n.º 3 e 4 do rol de pedidos da petição inicial, sem especificar que a utilização do cheque especial que se pretendia não fosse cobrada, no item "3" era aquela referente à suposta fraude.

Ainda assim, ante a narrativa dos fatos, estando, em tese, terceiro de posse de dados do autor, impor ao réu a disponibilização do limite do cheque especial ao autor implicaria na disponibilização ao fraudador de efetuar novas compras que, novamente, serão objetadas pelo autor.

Assim, DEFIRO EM PARTE o pedido de tutela de urgência apenas para determinar ao réu que se abstenha de efetuar cobranças atinentes às compras discriminadas e impugnadas na petição inicial, sob pena de incidir em multa que ora se fixa no valor de R$500,00 por cobrança efetuada em descumprimento desta decisão e devidamente comprovada pelo autor.

Cite-se.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

FERNANDA ROSADO DE SOUZA Juiz Substituto
15/05/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:09

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
08/05/2025 16:38

Conclusos ao Juiz
09/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROBERTO MANHAES - CPF: *42.***.*55-00 (AUTOR).
28/03/2025 15:35

Conclusos para decisão
28/03/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 12:00

Conclusos para despacho
20/03/2025 17:27

Expedição de Certidão.
20/03/2025 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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