STJ - 0123984-23.2017.8.19.0001

21/08/2023 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

21/08/2023 15:53

Transitado em Julgado em 21/08/2023

28/06/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2023 Petição Nº 372694/2023 - AgInt

27/06/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0372694 - AgInt no AREsp 1902609 - Publicação prevista para 28/06/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de RAUL PEDROZA AGUINAGA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00372694/2023 - AgInt no AREsp 1902609/RJ

15/06/2023 22:11

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte RAUL PEDROZA AGUINAGA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 20/06/2023.

14/06/2023 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2023-AJC-3T)

09/06/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 16:32

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 372694/2023 - AgInt no AREsp 1902609/RJ

19/05/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

19/05/2023 20:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 468346/2023

19/05/2023 20:34

Protocolizada Petição 468346/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/05/2023

27/04/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/04/2023 Petição Nº 372694/2023 -

26/04/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/04/2023 20:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 372694/2023. Publicação prevista para 27/04/2023)

25/04/2023 19:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 372694/2023

25/04/2023 19:42

Protocolizada Petição 372694/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/04/2023

30/03/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2023

29/03/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2023

29/03/2023 13:50

Não conhecido o recurso de RAUL PEDROZA AGUINAGA

28/07/2021 09:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

28/07/2021 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

23/07/2021 12:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/07/2021 12:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

16/06/2021 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/06/2021 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/05/2021 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO