10/09/2025 14:17

Remessa
09/07/2025 11:40

Remessa
12/06/2025 00:05

Publicação
10/06/2025 18:47

Documento
10/06/2025 18:29

Conclusão
10/06/2025 10:01

Não-Provimento
28/05/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM PAUTA VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 10/06/2025, terça-feira , A PARTIR DE 10:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS - 146.

APELAÇÃO 0911806-96.2023.8.19.0001 Assunto: Fies / Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos Públicos / Permanência / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 11 VARA CIVEL Ação: 0911806-96.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00378138 APELANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ADVOGADO: ROBERTO DOREA PESSOA OAB/BA-012407 APELADO: THAIS PINTO COELHO DE ANDRADE ADVOGADO: HAYANNE PAOLA SILVA MAIA SANTOS OAB/RJ-199150 ADVOGADO: JORGE GABRIEL QUEIROZ REJAME OAB/RJ-183155 ADVOGADO: MILENA MENDONÇA LOPES OAB/RJ-243262 Relator: DES.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
26/05/2025 12:04

Inclusão em pauta
22/05/2025 16:05

Pedido de inclusão
20/05/2025 00:05

Publicação
19/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 77ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 15/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0911806-96.2023.8.19.0001 Assunto: Fies / Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos Públicos / Permanência / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 11 VARA CIVEL Ação: 0911806-96.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00378138 APELANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ADVOGADO: ROBERTO DOREA PESSOA OAB/BA-012407 APELADO: THAIS PINTO COELHO DE ANDRADE ADVOGADO: HAYANNE PAOLA SILVA MAIA SANTOS OAB/RJ-199150 ADVOGADO: JORGE GABRIEL QUEIROZ REJAME OAB/RJ-183155 ADVOGADO: MILENA MENDONÇA LOPES OAB/RJ-243262 Relator: DES.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
15/05/2025 11:15

Conclusão
15/05/2025 11:10

Distribuição
14/05/2025 19:07

Remessa
14/05/2025 19:01

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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