15/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Nº 3005545-21.2025.8.19.0001/RJ AUTOR: MARTA BATISTA DE OLIVEIRA ABREUADVOGADO(A): REINALDO PEREIRA DA SILVA (OAB RJ108699) DESPACHO/DECISÃO Contestação ofertada no evento 17, suscitando o ERJ em preliminar, a sua ilegitimidade passiva e falta de interesse de agir. À Autora, em réplica.
06/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
05/06/2025 18:01

Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/06/2025
15/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
14/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
14/05/2025 01:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Nº 3005545-21.2025.8.19.0001/RJ AUTOR: MARTA BATISTA DE OLIVEIRA ABREUADVOGADO(A): REINALDO PEREIRA DA SILVA (OAB RJ108699) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça.

Diante da impossibilidade de autocomposição pelo ente público, dispenso a realização de audiência prevista no art. 334, CPC.

Cite-se para oferecer contestação no prazo de 30 dias (art. 183, CPC), cujo termo inicial será computado na forma do art. 335, III c/c o art. 231, CPC.
13/05/2025 13:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/05/2025 21:24

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 13:29

Remetidos os Autos - CAPCENTAUT -> CAP15VFAZ
29/04/2025 13:28

Juntada de Certidão - Central de Autuação
28/04/2025 19:00

Expedição de documento - Motivo do não Recolhimento de Custas: Carta Precatória
28/04/2025 19:00

Remetidos os Autos - CAP15VFAZ -> CAPCENTAUT
28/04/2025 19:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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