05/09/2025 12:44

Baixa Definitiva
05/09/2025 12:43

Documento
12/08/2025 00:05

Publicação
08/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0833232-63.2022.8.19.0205 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0833232-63.2022.8.19.0205 Protocolo: 3204/2024.00890865 APTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APDO: ORIOMAR DOS ANJOS SOUZA ADVOGADO: MÁRCIA CRISTINA NARCISO PASTURA OAB/RJ-128665 Relator: DES.

CAMILO RIBEIRO RULIERE Ementa: Embargos de Declaração em Apelação.

Matérias apreciadas e decididas pelo Aresto embargado, de forma coerente e fundamentada.

Inocorrência de vícios a sanar.

Inovação Recursal.

Desprovimento dos declaratórios.

Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.
06/08/2025 18:23

Documento
04/08/2025 14:53

Conclusão
31/07/2025 13:31

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
02/07/2025 00:05

Publicação
01/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 31/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:31, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 145.

APELAÇÃO 0833232-63.2022.8.19.0205 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0833232-63.2022.8.19.0205 Protocolo: 3204/2024.00890865 APTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APDO: ORIOMAR DOS ANJOS SOUZA ADVOGADO: MÁRCIA CRISTINA NARCISO PASTURA OAB/RJ-128665 Relator: DES.

CAMILO RIBEIRO RULIERE
23/06/2025 16:48

Inclusão em pauta
18/06/2025 12:48

Pedido de inclusão
04/06/2025 16:41

Conclusão
20/05/2025 00:05

Publicação
19/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0833232-63.2022.8.19.0205 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0833232-63.2022.8.19.0205 Protocolo: 3204/2024.00890865 APTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APDO: ORIOMAR DOS ANJOS SOUZA ADVOGADO: MÁRCIA CRISTINA NARCISO PASTURA OAB/RJ-128665 Relator: DES.

CAMILO RIBEIRO RULIERE DESPACHO: Ao embargado, consoante ao disposto no artigo 1.023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil.
14/05/2025 14:13

Mero expediente
29/04/2025 11:30

Conclusão
29/04/2025 11:29

Documento
27/03/2025 00:05

Publicação
24/03/2025 16:18

Documento
24/03/2025 13:36

Conclusão
13/03/2025 13:31

Não-Provimento
14/02/2025 00:05

Publicação
12/02/2025 15:22

Inclusão em pauta
28/01/2025 14:13

Remessa
09/10/2024 00:06

Publicação
07/10/2024 11:23

Conclusão
07/10/2024 11:10

Distribuição
04/10/2024 14:25

Remessa
04/10/2024 14:24

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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