20/08/2025 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
20/08/2025 09:50

Expedição de Certidão.
19/08/2025 23:13

Juntada de Petição de contra-razões
13/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0801333-51.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA MOURA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Defiro a gratuidade de justiça à parte autora/recorrente e, por consequência, tendo em vista o certificado, recebo o recurso inominado interposto somente no efeito devolutivo. À parte recorrida para contrarrazões.

Intime-se.

Após, certifique-se e encaminhem-se os autos, com as homenagens de estilo, ao Egrégio Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
06/08/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/08/2025 12:02

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 21:38

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:11

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 12:10

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 14:41

Expedição de Certidão.
18/06/2025 02:28

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 21:30

Expedição de Certidão.
06/06/2025 21:30

Juntada de Petição de recurso inominado
03/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2025 14:57

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 14:56

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:28

Juntada de Petição de contra-razões
22/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0801333-51.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA MOURA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Ao embargado.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
20/05/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2025 00:33

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 16/05/2025 23:59.
08/05/2025 12:06

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 12:04

Expedição de Certidão.
30/04/2025 19:55

Expedição de Certidão.
30/04/2025 19:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 00:21

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/04/2025 20:51

Conclusos para julgamento
15/04/2025 20:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
15/04/2025 20:51

Juntada de Projeto de sentença
15/04/2025 20:51

Recebidos os autos
14/03/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO PHILIPI ANTUNES MONTEIRO
11/03/2025 15:05

Audiência Conciliação realizada para 11/03/2025 15:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
11/03/2025 15:05

Juntada de Ata da Audiência
11/03/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 14:10

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 18:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/01/2025 22:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 22:17

Conclusos para decisão
24/01/2025 22:17

Audiência Conciliação designada para 11/03/2025 15:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
24/01/2025 22:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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