21/07/2025 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
21/07/2025 13:10

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
03/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 24ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Ato Ordinatório Processo: 0858783-41.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEONARDO HEDEMBURGO DE OLIVEIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Ao recorrido em contrarrazões, na forma do §3º do art. 1.010, CPC.

Na hipótese de o recorrido alegar as matérias mencionadas no §1º do art. 1.009, deve o Cartório intimar o apelante para se manifestar a respeito em 15(quinze) dias, nos termos do §2º do mesmo dispositivo legal.

Por outro lado, em sendo interposto recurso adesivo, certificada a tempestividade, intime-se o recorrido para contrarrazoar.

Tudo certificado, encaminhem-se ao Eg.

Tribunal de Justiça com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

JOAO CARLOS RIBEIRO
30/06/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 13:14

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 01:18

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:18

Decorrido prazo de LEONARDO HEDEMBURGO DE OLIVEIRA em 11/06/2025 23:59.
21/05/2025 01:00

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 24ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0858783-41.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEONARDO HEDEMBURGO DE OLIVEIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Trata-se de ação entre as partes acima epigrafadas.

No ID 174792372 este juízo julgou parcialmente procedentes os pedidos autorais.

O autor opôs embargos de declaração no ID 184373533.

Sustenta ter comprovado a emissãode novas faturas excessivas no curso da lide. É o relatório.

Decido.

Com efeito, o documento do ID 80031537 revela ter sido emitida fatura com valor exorbitante.

Destarte, assiste razão o embargante.

Posto isso, ACOLHO os embargos de declaração para condenar ainda a ré a refaturara conta do mês de outubro de 2023.

Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 dias, exercer, caso queira, a faculdade que lhe deve ser concedida por força do artigo 1.024, §4º, do CPC.

Após, não havendo manifestação da apelante nos moldes acima descritos, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

I-se.

RIO DE JANEIRO, na data da assinatura eletrônica.

JOSE MAURICIO HELAYEL ISMAEL Juiz Titular
19/05/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:41

Embargos de Declaração Acolhidos
12/05/2025 11:32

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 11:32

Expedição de Certidão.
08/05/2025 19:28

Juntada de Petição de contra-razões
07/05/2025 01:25

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 24ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO 0858783-41.2023.8.19.0001 AUTOR: LEONARDO HEDEMBURGO DE OLIVEIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Ao embargado.

Prazo de 5 dias úteis.

RIO DE JANEIRO, na data da assinatura eletrônica.

JOSE MAURICIO HELAYEL ISMAEL Juiz Titular
05/05/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 11:53

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 11:53

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:50

Juntada de Petição de extrato de grerj
30/04/2025 01:54

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 19:10

Juntada de Petição de apelação
08/04/2025 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:38

Julgado procedente em parte do pedido
24/02/2025 11:30

Conclusos para julgamento
24/02/2025 11:30

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 01:19

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:19

Decorrido prazo de LEONARDO HEDEMBURGO DE OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.
17/10/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 17:25

Deferido o pedido de
27/09/2024 11:16

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 11:15

Expedição de Certidão.
25/06/2024 00:37

Decorrido prazo de AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A. em 24/06/2024 23:59.
10/06/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 14:32

Conclusos ao Juiz
05/06/2024 14:32

Expedição de Certidão.
30/01/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 12:47

Conclusos ao Juiz
17/01/2024 12:47

Expedição de Certidão.
17/01/2024 12:38

Juntada de aviso de recebimento
25/10/2023 00:23

Decorrido prazo de AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A. em 23/10/2023 23:59.
19/10/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 18:39

Outras Decisões
29/09/2023 16:17

Conclusos ao Juiz
29/09/2023 16:16

Expedição de Certidão.
29/09/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 22:52

Juntada de Petição de contestação
19/09/2023 19:18

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 00:09

Decorrido prazo de LEONARDO HEDEMBURGO DE OLIVEIRA em 13/09/2023 23:59.
04/09/2023 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 16:32

Concedida a Antecipação de tutela
16/08/2023 13:37

Conclusos ao Juiz
16/08/2023 13:33

Expedição de Certidão.
04/08/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 13:16

Conclusos ao Juiz
11/07/2023 13:16

Expedição de Certidão.
02/06/2023 00:45

Decorrido prazo de LEONARDO HEDEMBURGO DE OLIVEIRA em 01/06/2023 23:59.
18/05/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 14:27

Conclusos ao Juiz
09/05/2023 14:27

Expedição de Certidão.
09/05/2023 12:04

Expedição de Certidão.
09/05/2023 11:25

Distribuído por sorteio
09/05/2023 11:25

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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