11/09/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/09/2025 14:43

Transitado em Julgado em 11/09/2025
20/08/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025
19/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/08/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025
17/08/2025 13:00

Conhecido o recurso de FLAVIO MATTOS CORREA e não-provido
02/07/2025 09:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
02/07/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
30/06/2025 06:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/06/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/06/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025
30/06/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025
27/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/06/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025
25/06/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito
25/06/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025
25/06/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito
03/06/2025 16:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/06/2025 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/05/2025 14:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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