29/08/2025 12:29

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
06/07/2025 01:32

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 02/07/2025 23:59.
29/06/2025 02:39

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:39

Decorrido prazo de ERICA DUARTE MARTINS em 26/06/2025 23:59.
25/06/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 18:44

Juntada de Petição de diligência
03/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 14:31

Expedição de Mandado.
30/05/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:30

Outras Decisões
27/05/2025 14:10

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 01:22

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

ID.184960986 - À parte autora.
05/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:33

Expedição de Certidão.
10/04/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 01:19

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:19

Decorrido prazo de ERICA DUARTE MARTINS em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 17:10

Conclusos para despacho
25/03/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:45

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 07/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:45

Decorrido prazo de ERICA DUARTE MARTINS em 07/03/2025 23:59.
24/02/2025 00:09

Publicado Intimação em 24/02/2025.
24/02/2025 00:07

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
23/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 13:14

Juntada de Petição de diligência
20/02/2025 15:19

Expedição de Mandado.
20/02/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:57

Decisão Interlocutória de Mérito
20/02/2025 14:29

Conclusos para decisão
20/02/2025 14:29

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:39

Decorrido prazo de ERICA DUARTE MARTINS em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:39

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 19/02/2025 23:59.
18/02/2025 11:29

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
14/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 12:44

Conclusos para despacho
04/02/2025 12:44

Expedição de Certidão.
30/01/2025 00:59

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:59

Decorrido prazo de ERICA DUARTE MARTINS em 29/01/2025 23:59.
27/01/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:53

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:48

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:15

Decisão Interlocutória de Mérito
18/12/2024 11:59

Conclusos para decisão
18/12/2024 11:59

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:31

Decorrido prazo de ERICA DUARTE MARTINS em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:47

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:51

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:01

Juntada de Petição de contestação
20/11/2024 00:11

Decorrido prazo de ERICA DUARTE MARTINS em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
19/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 4ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0816542-51.2024.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE PINTO REBEQUE RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Nos termos da Súmula 39 do Egrégio Tribunal de Justiça, é facultado ao Juiz que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, LXXIV da CR), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade.

Portanto, venha em cinco dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao da publicação, sob pena de indeferimento da gratuidade de Justiça, a última declaração de IR (completa) e, caso isento, a comprovação de regularidade do CPF, extraída do site da SRF, bem como seus últimos 03 (três) contracheques, cópia das 03 (três) últimas contas de luz, cópia das 03 (três) últimas faturas do cartão de crédito e cópia de extrato bancário recente ou comprovante de ganhos e rendimentos, caso existente.

Saliento que a declaração de regularidade do CPF do requerente deve ser obtida através do hiperlink abaixo: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/ConsultaPublicaExibir.asp Acompanhada da declaração de regularidade do CPF, é necessário, em caso de isenção, que seja apresentado, ainda, a prova de inexistência de apresentação de imposto de renda.

Intime-se.

SÃO GONÇALO, 29 de outubro de 2024.

CRISTIANE DA SILVA BRANDAO LIMA Juiz Substituto
07/11/2024 19:15

Juntada de Petição de diligência
06/11/2024 13:18

Expedição de Mandado.
06/11/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:18

Concedida a Antecipação de tutela
06/11/2024 10:41

Conclusos ao Juiz
04/11/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 16:00

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 16:00

Expedição de Certidão.
29/10/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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